Lei Paulo Gustavo: Rondônia é o estado que menos investiu na cultura

Rondônia é o estado com a menor execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, utilizada para financiar o setor cultural no Brasil.

Dos R$ 30 milhões recebidos, apenas 22,4% foram aplicados, bem abaixo da média nacional de 95% de execução.

Os números apontam que o estado utilizou R$ 6,71 milhões para o audiovisual e R$ 226,2 mil para outras áreas culturais, como música e dança.

Enquanto os 41 municípios rondonienses executaram 70,2% dos recursos, com Porto Velho liderando o uso dos valores, o governo estadual aplicou apenas 59,1% dos R$ 18,5 milhões repassados.

O baixo desempenho de Rondônia contrasta com o cenário nacional:

Estados que atingiram 100% de execução:

• Espírito Santo
• Paraná
• Goiás

Estados que ultrapassaram 99% de execução:

• São Paulo
• Amazonas
• Piauí

O Brasil já investiu R$ 3,93 bilhões por meio da lei, configurando o maior repasse direto para a cultura na história do país.

A importância da Lei Paulo Gustavo

Criada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, a Lei Paulo Gustavo garantiu investimentos estratégicos em todo o país.

O objetivo era fortalecer a economia criativa, gerar empregos e ampliar a produção artística.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a lei tem um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento da diversidade artística.

No entanto, a baixa execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Rondônia levanta questionamentos sobre a gestão dos fundos culturais e a falta de planejamento para a aplicação dos valores.

Com uma parte significativa dos recursos ainda não utilizados, o estado pode perder a oportunidade de impulsionar o setor cultural e garantir benefícios para artistas e produtores locais.

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