Lei da bioeconomia no Amazonas: o que muda com a nova legislação sustentável

O estado do Amazonas tem investido em bioeconomia visando promover o desenvolvimento sustentável, combinando a inovação, políticas públicas e o uso responsável da natureza.

Recentemente, a Lei nº 4.419, que institui a política econômica-ambiental, passou por uma atualização para reforçar e reconhecer a bioeconomia como fundamental para o crescimento econômico e preservação da região amazônica.

Essa revisão contou com a participação de várias instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com universidades, órgãos de pesquisa e outros.

A bioeconomia se organiza em três áreas:

• Sociobiodiversidade — Incentivo a atividades extrativistas e à agricultura familiar sustentável;
• Base Florestal — Manejo responsável e recuperação de ecossistemas degradados;
• Commodities — Produção em larga escala, com inovação e alto valor agregado.

Com a nova atualização da lei, a legislação do Amazonas se alinha com as novas demandas globais que buscam uma economia verde e uso sustentável dos recursos naturais.

Bioeconomia no Amazonas

Com isso, o governo do Amazonas, juntamente com a Sedecti, acredita que a bioeconomia pode ser uma ferramenta para atrair investimentos, diversificar a economia e melhorar a vida das comunidades locais, ao mesmo tempo em que protege a floresta.

O processo de atualização da legislação iniciou-se em 2019, com uma série de eventos e debates. Um dos momentos mais marcantes foi a publicação de uma nota técnica em 2021.

Essa iniciativa pretende fazer com que o Amazonas se alinhe com as demandas globais por uma economia mais verde e sustentável.

Além do governador, o secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, enfatizou que a bioeconomia representa um modelo de desenvolvimento sustentável com estímulos aos investimentos e diversificação das atividades econômicas.

“Com a nova legislação, o Governo do Amazonas reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável, a valorização das comunidades locais e a conservação dos recursos naturais da floresta”, destaca Corrêa.

*Com informações da assessoria

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