Eleição do Congresso: entenda regras das votações deste sábado (1°)

O comando do Congresso Nacional será renovado neste sábado (1º) com a eleição dos presidentes, vice-presidentes, secretários titulares e secretários suplentes para mandato de dois anos.

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem regras diferentes.

Enquanto os deputados votam por meio do sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel.

Quem é eleito?

• Presidentes do Senado e da Câmara;
• Dois vice-presidentes para cada Casa;
• Oito secretários e oito suplentes.

Entenda as regras do processo eleitoral:

Senado Federal

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h.

Vão concorrer os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

• Primeiro, todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito;

• Depois, cada candidato tem 15 minutos para defender sua candidatura durante debate de candidatos. Os parlamentares serão chamados a discursar em ordem alfabética;

• Pode haver retirada de candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado para discursar;

• Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato, ou por meio sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única. Quando houver duas ou mais candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única que conterá os nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e escolha de um único candidato pelos senadores votantes;

• Os senadores serão chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas. Em seguida, o votante deverá depositar o envelope com a cédula na urna localizada na Mesa, onde também assinará a lista de votação;

• Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores (maioria absoluta dos 81 senadores). Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados;

• Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa Diretora.

Câmara dos Deputados

A eleição para a Câmara dos Deputados está marcada para 16h deste sábado.

Até o momento, três deputados formalizaram candidatura à presidência da Câmara: Hugo Motta (Republicanos-PB), Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

• Os deputados podem concorrer individualmente ou em chapas, registradas junto à Mesa Diretora;

• Cada candidato ao cargo de presidente da Câmara fala, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;

• A eleição ocorre por sistema eletrônico e voto secreto;

• Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados) ou ser mais votado no segundo turno;

• Se ninguém alcançar esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Aí é só maioria simples. Caso haja empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa;

• O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.

*Com informações da Agência Senado

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