Mulher é mantida em cárcere privado por quatro dias em Rio Crespo, Rondônia

Uma mulher de 26 anos foi libertada de cárcere privado pela Polícia Militar (PM) na tarde do último domingo (2), em uma propriedade rural no município de Rio Crespo, região do Vale do Jamari, Rondônia.

A vítima estava sendo mantida presa pelo próprio esposo há quatro dias, sofrendo agressões físicas e psicológicas.

Entenda o caso

O pedido de socorro foi realizado pela própria mulher, que conseguiu ligar para a Polícia Militar de Rio Crespo e denunciar que estava sendo mantida em cárcere privado.

Os policiais foram até a propriedade localizada na Linha C 100, onde encontraram o casal em uma residência.

Em depoimento, a vítima relatou que o agressor a impedia de se comunicar com outras pessoas e utilizava armas de fogo e facas para ameaçá-la.

Durante a ação, a PM apreendeu uma garrucha de fabricação artesanal calibre 22, uma espingarda calibre 32 e 26 munições.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Ariquemes, junto com o armamento apreendido. Por fim, a vítima foi acolhida e encaminhada para receber atendimento especializado.

Procedimentos

O agressor deve responder pelo crime de cárcere privado. Conforme previsto no Artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena varia de um a três anos de reclusão. Assim, pode ser aumentada se houver violência física ou ameaça, como no caso em questão.

Além disso, ele também pode ser indiciado por porte ilegal de armas e violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Após a prisão em flagrante, o agressor passará por audiência de custódia, onde a Justiça decidirá pela manutenção da prisão ou pela aplicação de outras medidas cautelares. Portanto, o processo seguirá para investigação formal e posterior julgamento.

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