Violência doméstica: pedreiro é condenado acusado de praticar extorsão contra a ex-esposa no TO

Um pedreiro de 34 anos, morador de Araguaçu, região Sul do Tocantins, foi condenado pela Justiça a quatro anos de prisão. Ele é acusado de praticar violência doméstica contra a ex-esposa, ao tentar extorquir a mesma. A decisão do juiz Fabiano Gonçalves Marques foi publicada na quinta-feira (6) e divulgada nesta sexta-feira (7).

De acordo com o processo, o pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público por extorsão, cometida em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante grave ameaça. O processo consta ainda que os dois se relacionaram amorosamente por sete ano. Mesmo morando em casas separadas até o fim do relacionamento, em março de 2023.

Um certo dia, por volta das 22h, o pedreiro foi até a casa da ex-companheira e a ameaçou de morte. Ele queria que a mesma devolvesse o dinheiro que ele havia repassado para ela como ajuda financeira.

O que é extorsão?

Conforme a decisão, o juiz destaca que a extorsão é tipificada pelo Artigo 158 do Código Civil. É considerado crime o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa”.

A pena para este tipo de crime é prisão de quatro a dez anos, além de multa. O magistrado explicou ainda que para que se caracterize a extorsão, “é preciso que esse comportamento da vítima obtido por meio do constrangimento seja relevante (ou até mesmo imprescindível) para a obtenção da vantagem indevida”.

Condenado negou ameaça e violência doméstica

Para o juiz, ao ser interrogado, o acusado afirmou até a casa da ex-companheira para cobrar o pagamento de R$ 1.800,00 que ele teria emprestado para ela. O empréstimo teria sido feito após o fim do relacionamento. Ele negou ainda ter feito ameaça contra a mulher.

Mas o juiz explicou que o depoimento de três testemunhas, confirmaram as acusações.

“Pelos depoimentos, é possível extrair que de fato houve uma ameaça explícita”, escreve o juiz. Alexandre Hoffmann destaca que o réu disse que caso a vítima não o pagasse “ele o mataria, além de insinuar com gestos que carregava algo em sua cintura, o que causou temor da vítima”.

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, mais 10 dias-multa e cada dia calculado a 1/30 do salário mínimo da época.

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