Operação da PF mira fraudes em licitações no governo federal; entenda

Para desarticular um grupo criminoso voltado à prática de fraudes em licitações na área de terceirização do governo federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Dissímulo. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB). 

As investigações tiveram início em abril de 2024 e apontam que empresas com relações societárias, familiares e trabalhistas teriam se associado para a prática de fraudes em licitações. 

Os investigados utilizavam falsa declaração de dados perante a administração pública para obter benefícios fiscais, garantindo assim vantagem indevida frente a outros concorrentes.

Além disso, a PF indica que o grupo utilizava “laranjas” como sócios das empresas para ocultar os verdadeiros proprietários.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Distrito Federal (DF)

São crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e estelionato contra a administração pública, trabalhados pela polícia de maneira que evite prejuízos à continuidade dos serviços prestados.

Entre contratos vigentes com a Administração Pública, há um contrato com a própria PF.

Combatendo fraudes pelo Brasil

Trabalhos como esses prestados pela Polícia são feitos no Brasil todo. Na região Norte, por exemplo, de 2021 a 2024, algumas operações semelhantes foram reportadas. 

Foram elas: 

• Operação Matizar – Ação no Amapá veio para combater crimes de fraude em licitação e peculato, em obra que serviria de base para enfrentamento da Covid-19;
•  Operação Enxurrada – Irregularidades foram detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de água mineral no Amazonas;
• Operação Cartas Marcadas – Empresário foi acusado de fazer parte da cúpula de uma organização responsável por fraude em licitações, peculato e lavagem de dinheiro no Acre;
• Operação Timóteo 6:9 – Investigação de possíveis crimes de fraude a licitação que teriam acontecido em 2018 no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins.

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