Alfabetização de crianças: governo premia iniciativas de estados e prefeituras

O governo federal premiou, na segunda-feira (10), iniciativas bem-sucedidas de prefeituras e secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental.

A cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reuniu ministros, parlamentares, governadores e prefeitos em Brasília.

A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de chegar até 2030 com 80% das crianças entre 7 e 8 anos de idade alfabetizadas.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é um acordo entre o governo federal, os 27 governadores do estado e os quase 6 mil prefeitos do país.

“É este o compromisso que precisamos assumir diante do futuro desse país, que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em via de desenvolvimento. Tá na hora de a gente ser um país desenvolvido. E a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, destacou o presidente.

Comissão de análise

Para avaliar as ações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão responsável pela análise dos projetos educacionais.

Para as unidades da Federação, foram estabelecidos 21 parâmetros, enquanto para os municípios foram 20.

Todos organizados em cinco dimensões:

• ações de integração;
• institucionalização da política de alfabetização no território;
• implementação da política de alfabetização;
• ações de formação docente e distribuição de material didático.

Reconhecimento

Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze.

Foram contemplados com o Selo Ouro os estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Rondônia e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O Selo Prata será entregue para os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, da Paraíba, de Santa Catarina, de São Paulo e de Sergipe. Já o Selo Bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Encontro com prefeitos

Nesta semana, ocorre o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília. O evento é promovido pelo governo federal e reúne gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028.

A meta é aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

*Com informações da Agência Brasil

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