São Luiz do Anauá em crise: município declara emergência devido à estiagem; saiba o que está acontecendo

A Prefeitura de São Luiz do Anauá, no Sul de Roraima, declarou oficialmente um novo estado de emergência, desta vez devido à estiagem prolongada que tem impactado severamente setores como a agricultura, a pecuária e a piscicultura, pilares da economia local.

O decreto, assinado pelo prefeito Elias Beschorner da Silva, conhecido como Chicão (Progressistas), foi formalizado em 4 de fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima na última terça-feira (11).

Quais medidas emergenciais a prefeitura tomou para combater a estiagem em São Luiz do Anauá?

O documento autoriza a implementação de uma série de medidas emergenciais com o objetivo de mitigar os danos causados pela estiagem em São Luiz do Anauá, que vem afetando as atividades econômicas e a subsistência da população.

De acordo com a Prefeitura, as medidas emergenciais são essenciais para garantir a sobrevivência das famílias que dependem da produção agrícola.

Isso é especialmente importante em um cenário em que a falta de chuvas comprometeu lavouras de subsistência e o pastoreio de gado.

Além disso, o decreto leva em conta o parecer técnico elaborado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comsdec), que detalha as perdas significativas registradas nas áreas afetadas pela seca.

O relatório aponta que a seca atingiu mais as lavouras de alimentos básicos, como arroz, feijão e milho, assim como o gado, cujas condições sanitárias e alimentares foram gravemente comprometidas.

Como o comitê de crise vai ajudar a resolver a situação?

Diante do cenário crítico, a gestão municipal instaurou um comitê de crise, formado por representantes da Defesa Civil, da Secretaria de Agricultura de São Luiz do Anauá e de outras áreas relevantes, com a missão de coordenar as ações de resposta imediata e de prevenção aos efeitos da estiagem.

O comitê também será responsável por planejar e implementar estratégias de recuperação. As ações deverão abranger tanto a assistência às famílias afetadas quanto as medidas de recuperação das atividades econômicas locais.

Uma das principais medidas previstas no decreto é a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da emergência.

Esta flexibilização da Lei de Licitações permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às necessidades urgentes da população. Embora as contratações sejam restritas ao atendimento das demandas imediatas, não poderão ser prorrogadas após o prazo de 90 dias de vigência do decreto.

Os órgãos consideram essa autorização para dispensa de licitação uma ferramenta crucial para acelerar o processo de compra de alimentos, medicamentos e outros itens vitais para a população afetada.

Como a Defesa Civil vai atuar?

Adicionalmente, o decreto autoriza a Defesa Civil a realizar intervenções em áreas residenciais, incluindo a possibilidade de prestar socorro a moradores em situação de risco ou até evacuar famílias caso as condições se tornem insustentáveis.

A medida também prevê o uso de propriedades privadas para ações emergenciais, como o armazenamento de recursos ou a criação de abrigos temporários. Isso garante, em caso de danos, a indenização aos proprietários afetados.

Outra disposição importante do decreto é a reafirmação da responsabilidade dos gestores municipais na execução das ações previstas.

Ademais, o texto deixa claro que os responsáveis pela implementação das medidas devem seguir rigorosamente as normas legais. Caso contrário, responderão por omissão ou negligência.

Até quando o decreto de emergência vai vigorar?

O decreto já entrou em vigor e permanecerá válido até maio de 2025. A prefeitura tem a possibilidade de prorrogar, caso as condições da seca persistam e a situação continue a exigir intervenções emergenciais.

A expectativa da administração municipal é que as medidas adotadas contribuam para a recuperação das áreas afetadas.

Por fim, espera-se que as ações ajudem a minimizar os danos à população e à economia local. Ambos enfrentam, neste momento, uma das piores secas dos últimos anos.

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