Lula transfere terras da União e inaugura obras habitacionais no Amapá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta quinta-feira (13), a transferência de 217 mil hectares de terras da União para o estado do Amapá e inaugurou obras habitacionais no estado.

Lula estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com quem compartilhou a primeira viagem desde a eleição do parlamentar para o comando da Casa.

O Amapá foi o segundo destino escolhido para o roteiro de viagens do presidente pelo país neste ano de 2025.

Na cerimônia, foi feita a doação da Gleba Cumaú (Área J) para regularização fundiária e urbanização, ação aguardada pela população há mais de 35 anos.

Também teve a assinatura de cinco termos de cessão de direitos e doação das terras da União das seguintes glebas: Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que o momento é marcado pelo compromisso do governo federal em melhorar a prestação do serviço público.

“As pessoas que estão aqui lutaram muito para ter a regularização dessa área. A estratégia do governo anterior era vender o patrimônio da União sem se preocupar com quem estava lá e quem deveria ser o maior beneficiário. E desde que Lula entrou, inverteu essa lógica: toda área pública tem que beneficiar a população”, destacou Dweck.

De acordo com ela, a iniciativa vai permitir que o governo do estado faça a urbanização da área e traga saneamento, além de equipamentos sociais, como escolas, UPAS e UBs.

Obras

Durante a cerimônia, também foram entregues 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá.

O empreendimento, no total de R$ 23,3 milhões, é uma parceria com o governo do estado, fruto da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007.

A visita também marcará o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, um dos 100 novos campi previstos com a expansão dos Institutos Federais pelo país.

A unidade receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC e terá capacidade para 1.400 alunos.

Educação

O Ministério da Educação (MEC) também está investindo R$ 26 milhões na educação superior do estado, com a consolidação das estruturas do Instituto Federal do Amapá.

Os recursos serão alocados na construção de salas de aula nos campi de Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho; e na aquisição de estruturas acadêmicas para o campus Macapá.

Além disso, será realizada a entrega de blocos de sala no Campus Mazagão, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Novas iniciativas

O Amapá será o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

Por meio da iniciativa, o governo federal irá disponibilizar ao estado e aos municípios um conjunto de soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais.

O estado também fará adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma parceria com o MGI e o Ministério das Mulheres.

Essa política utiliza as contratações do governo federal para gerar empregos para mulheres em situação de violência no estado.

O objetivo é estimular a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres por meio das contratações públicas.

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