Após IA de Haddad, AGU pede remoção de vídeo falso de Alckmin

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta para remover um vídeo manipulado por inteligência artificial sobre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O conteúdo simula uma entrevista em que Alckmin discute o uso de dinheiro público.

“Além de enganoso e fraudulento, configura-se o vídeo em questão como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”, diz trecho do documento.

Essa não é a primeira vez que informações enganosas são atribuídas a uma autoridade pública.

No início deste ano, um vídeo circulou nas redes sociais com suposto anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do plano do governo de criar impostos sobre animais de estimação, pré-natal e prêmios de bets.

Pedido da AGU

A notificação foi apresentada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU.

Segundo o documento, o não cumprimento da solicitação da AGU pode resultar na responsabilização da plataforma, tendo em vista que ela tomou conhecimento do conteúdo ilícito por meio da notificação.

“Destaque-se que o inadimplemento do tanto quanto ora solicitado poderá implicar responsabilização da plataforma em razão da sua conivência com a propagação do conteúdo ilegal”, disse o órgão.

Por fim, a AGU pede que caso não acatada a solicitação, o conteúdo seja marcado da seguinte maneira: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”.

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