Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que acontece após a denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Caso seja condenado, ele pode cumprir pena em regime fechado, dependendo da gravidade dos crimes. Além disso, uma prisão preventiva pode ser decretada se houver risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública, segundo especialistas.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

• Organização criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado

As penas variam conforme cada infração. O crime de golpe de Estado prevê punição de 4 a 12 anos de reclusão. A participação em organização criminosa armada pode levar a 4,5 a 12 anos de prisão.

Já a abolição violenta do Estado Democrático de Direito tem pena entre 4 e 8 anos, enquanto o crime de dano qualificado pode resultar em até 3 anos de reclusão e multa.

Especialistas apontam que o fato de Bolsonaro ter exercido o cargo de presidente da República pode tornar sua conduta mais grave, o que pode impactar na dosimetria da pena.

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O que acontece agora? Bolsonaro vai ser preso?

A denúncia formaliza a acusação e segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte aceitar o pedido da PGR, uma ação penal será instaurada, tornando Bolsonaro e os demais denunciados réus no processo.

Após essa fase, o caso avança com oitivas de testemunhas, coleta de provas e apresentação das defesas. Somente ao final desse trâmite, os ministros do STF decidem se os envolvidos serão absolvidos ou condenados.

Bolsonaro pode ser preso antes da sentença?

A prisão preventiva pode ser decretada antes da condenação em algumas circunstâncias, como tentativa de destruição de provas, coação de testemunhas ou fuga do país.

Especialistas destacam que, sem um motivo concreto, qualquer prisão neste momento poderia ser considerada abusiva.

Medidas restritivas podem ser aplicadas?

Mesmo sem prisão, a Justiça pode impor medidas cautelares para impedir interferências no processo. Entre as restrições possíveis, estão:

• Comparecimento periódico à Justiça
• Proibição de contato com outros investigados
• Impedimento de sair da cidade onde mora
• Recolhimento domiciliar noturno
• Afastamento de funções públicas
• Monitoramento eletrônico com tornozeleira

Bolsonaro já foi alvo da apreensão de seu passaporte e teve restrições de contato com investigados em investigações anteriores.

No entanto, qualquer nova medida deve ser solicitada pelo Ministério Público, caso haja indícios de que sua atuação possa comprometer o andamento do processo.

O caso segue agora para análise do STF, que decidirá os próximos passos do julgamento.

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