Bolsonaro, nas mãos do STF após ser acusado por tentativa de golpe

NELSON ALMEIDA

O Supremo Tribunal Federal analisará se vai julgar o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, acusado na terça-feira(18) de tentativa de golpe de Estado em 2022, um anúncio que agitou o país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Bolsonaro e 33 colaboradores, entre eles ex-ministros e militares de alta patente, por incitação e execução de atos contra o Estado de Direito.

Também acusou o ex-presidente, líder da oposição de direita, de liderar uma organização criminosa, que também cogitou um plano para matar o atual presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-chefe de Estado (2019-2022), de 69 anos, foi acusado principalmente de “golpe de Estado”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “organização criminosa armada” para impedir que Lula tomasse posse após as eleições no final de 2022.

Se for considerado culpado desses crimes, poderá pegar até 40 anos de prisão, segundo o Código Penal.

Até o momento, não houve reação às acusações por parte do governo do presidente Lula, que receberá o primeiro-ministro português Luis Montenegro no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira.

Os advogados de defesa do ex-presidente expressaram seu “espanto” e “indignação” com uma “denúncia inepta”: “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, disseram seus advogados em um comunicado.

Bolsonaro, que nega as acusações e se considera “perseguido” pela Justiça, havia se antecipado ao anúncio na terça-feira, declarando em Brasília que não tinha “nenhuma preocupação” com a possibilidade de ser indiciado.

O político de extrema direita está inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Mas ele espera mudar a situação e concorrer nas eleições de 2026, com a ajuda, segundo ele, de seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

– O ataque, a “última tentativa” –

Entre os acusados estão também o ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro, Walter Braga Netto; O ex-diretor de inteligência Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Mauro Cid, ex-braço direito do ex-presidente, que firmou um acordo de colaboração premiada.

Segundo a Procuradoria, o objetivo da organização era tentar impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Especificamente, Bolsonaro teria discutido a elaboração de um decreto justificando a necessidade de um “estado de defesa” para avaliar a validade do processo eleitoral.

O plano de golpe não foi consumado por falta de apoio institucional do alto comando do Exército.

A Procuradoria também alegou que Bolsonaro estava ciente e aceitou um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” de membros das Forças Armadas que pedia o assassinato de Lula.

Os acusados fizeram “uma última tentativa” em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos poderes públicos em Brasília, “incentivados” pelo ex-presidente e seus colaboradores.

A acusação, baseada em uma investigação policial que durou mais de dois anos, está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, deve permitir que a defesa conteste a denúncia antes de analisar os argumentos das partes. O tribunal determinará então se os acusados serão processados.

Especialistas jurídicos acreditam que Bolsonaro deve responder em liberdade.

“Não vislumbro a possibilidade dele ser preso, porque não parece presente nenhum dos requisitos de uma prisão preventiva….Então, ele deve seguir a regra, que é responder o processo em liberdade”, disse à AFP o advogado criminalista Leonardo Pantaleao.