Após a denúncia do golpe, relembre as acusações contra Bolsonaro que seguem em análise pela PGR

Ex-presidente foi indiciado em investigações sobre suposta fraude em cartões de vacina, suspeita de irregularidades envolvendo joias da Arábia Saudita e a tentativa de golpe de Estado em 2022. Denúncia contra Bolsonaro por trama golpista: entenda os próximos passos no STF
Além da denúncia de tramar um golpe de Estado no país, divulgada nessa terça-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa as conclusões da Polícia Federal (PF) em outras duas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PF indiciou o ex-presidente nos seguintes casos:
suposta fraude em cartões de vacina;
suspeita de apropriação indevida de joias vindas da Arábia Saudita;
suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 (denúncia enviada ao STF nessa terça)
➡️O indiciamento significa que a Polícia Federal encontrou elementos suficientes para apontar que houve crime e associar o ato ilícito a uma pessoa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de 25 de março de 2024
Amanda Perobelli/Reuters
Os relatórios das outras duas investigações seguem sob avaliação da PGR, a quem cabe decidir o que fazer. A Procuradoria pode tomar os seguintes caminhos:
apresentar uma denúncia contra os envolvidos no caso; se considerar que há elementos suficientes para comprovar que os indiciados cometeram crimes;
arquivar os casos, se concluir que não há elementos suficientes de crime;
pedir mais apurações à PF;
O g1 relembra, abaixo, os casos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação.
Fraude em cartões de vacina
Em março de 2024, os investigadores enviaram ao Supremo Tribunal Federal as conclusões da apuração sobre um esquema de falsificação de cartões de vacina. Além do político do PL, outras 16 pessoas foram indiciadas.
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Segundo os investigadores, o grupo incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele.
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A investigação veio a público em maio de 2023, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão, contra investigados. A ação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Neste caso, a Procuradoria-Geral da República solicitou mais investigações, novas diligências para complementar a apuração. O pedido foi acolhido por Moraes.
Joias sauditas
Em julho do ano passado, em outro ramo das investigações, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas pela suspeita de apropriação indevida de joias milionárias dadas de presente ao governo brasileiro pelo regime da Arábia Saudita, durante a gestão Bolsonaro.
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As joias foram recebidas durante o mandato do ex-presidente e não foram declaradas como patrimônio do Estado, o que é exigido por lei.
Segundo as investigações, parte das joias foi negociada nos Estados Unidos. Após a revelação do caso, aliados de Bolsonaro tentaram recomprá-las e devolvê-las ao governo brasileiro.
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Os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato incluem itens milionários como um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.
Também neste caso, em agosto de 2024, a PGR pediu novos laudos da PF para complementar as apurações.
Tentativa de golpe de Estado
Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas no inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Segundo o relatório, Jair Bolsonaro (PL) “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações clandestinas promovidas pelo grupo. Bolsonaro também tinha “dominío dos atos” que estavam sendo executados.
O texto detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.
“Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa”, escreveu a PF no relatório.
Em outro trecho, a PF apontou:
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram, de forma inequívoca, que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. O fato, contudo, não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, escreveu a polícia.
A investigação resultou na primeira denúncia da procuradoria contra o ex-presidente, enviada ao Supremo nessa terça-feira (19).
Os crimes imputados a Bolsonaro são:
liderança de organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
deterioração de patrimônio tombado.