Condenado por matar adolescente dentro de ônibus quando vítima ia para escola tem pena reduzida no AC

Natanael Silva Oliveira havia sido condenado a 23 anos por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima em março de 2024. Na última terça-feira (11), após apelação da defensora pública, foi excluído o agravante de comportamento da vítima e a pena foi diminuída para 21 anos. Natanael Oliveira foi preso no último dia 14 de julho em Rio Branco e autuado por homicídio qualificado
Arquivo
Natanael Silva Oliveira, condenado em março de 2024 a 23 anos e três meses de prisão por matar o adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos, em julho de 2023, teve a pena reduzida para 21 anos. Isto aconteceu após a defensora pública Barbara Araújo de Abreu apelar a decisão inicial contestando um agravante inserido na pena-base. (Entenda mais abaixo)
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A nova decisão foi tomada de forma unânime na Câmara Criminal de Rio Branco e participaram do julgamento os desembargadores Denise Bonfim, Samoel Evangelista e Francisco Djalma. A decisão concordou com a apelação da defesa, onde o comportamento da vítima foi levado em consideração para aumento da pena-base.
O documento cita ainda que foi reconhecida a confissão do acusado como atenuante de pena.
“Pelo exposto e por tudo mais que consta dos autos, voto pela procedência do apelo para excluir o elemento ‘comportamento da vítima’ como exacerbador da pena-base”, diz a resolução.
Caso
O crime ocorreu no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, dentro de um ônibus quando a vítima ia para a escola. Já o julgamento ocorreu em março de 2024, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca.
O júri popular condenou Natanael por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele não pode recorrer da sentença em liberdade.
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Natanael Oliveira foi preso dois dias depois do crime, e denunciado em setembro do mesmo ano. Em fevereiro desse ano, o juiz de Direito Alesson Braz negou um pedido de soltura da defesa e manteve o acusado preso.
Segundo as investigações, o crime foi motivado por vingança. Oliveira confessou que matou o adolescente após ter um caso amoroso conturbado com a mãe da vítima. No entanto, depois do término, saiu da cidade e foi morar em um lugar isolado.
Ainda em depoimento, ele disse que o adolescente ficava dizendo que iria matá-lo. Ao pegar o ônibus, no dia do crime, encontrou a vítima por coincidência e atirou pelas costas na cabeça do adolescente.
Adriano era apaixonado por cavalos e estava em Rio Branco somente há três meses quando foi morto
Reprodução
Processo
De acordo com o processo, o acusado manteve um relacionamento de sete meses com a mãe da vítima e, após o término, ameaçava a mulher e até tentou matá-la em uma das vezes. O filho a teria defendido em uma das agressões. Em depoimento, a mãe conta que Natanael mandava mensagens e havia dito que iria mexer com o que mais doía nela.
O tio da vítima, Jomar Machado disse ao g1, na época do crime, que o acusado foi denunciado várias vezes devido às agressões contra sua sobrinha, porém, não chegou a ser preso. A família clamava por justiça e contou que o adolescente estava há três meses em Rio Branco.
Na denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, é citada uma das frases que a mãe disse ao chegar no local do crime e ver o filho morto: “Meu Deus, acorda meu filho, por favor meu filho, meu amor.”
Ainda segundo o processo, a mãe contou que sabia que o acusado faz parte de uma facção criminosa. .
Processo anexa fotos mostrando que Adriano era muito família e trabalhador
Reprodução
“Conforme investigações, foi apurado que o denunciado teria sido por um período de tempo padrasto da vítima, visto que teve um relacionamento com a genitora dele. Todavia, na data da ocorrência do crime o relacionamento já havia terminado. Assim, a motivação para o crime foi deveras torpe, uma vez que se deu em razão de vingança do denunciado pelo fim do relacionamento com a genitora da vítima”, destaca o documento assinado pelo promotor.
Além disso, o promotor anexou fotos do adolescente no dia a dia com a família e trabalhando, ajudando o pai em alguns ‘bicos’. O material ajudou a embasar a tese de que o estudante era inocente e um jovem cheio de planos que foram interrompidos pelo acusado.
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