Oposição critica isenção do STF sobre denúncia contra Bolsonaro

Congressistas da oposição ao governo Lula apresentaram nesta quarta-feira (19) um manifesto “em defesa da democracia e da liberdade”. O grupo contestou a validade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e questionou a isenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise do caso.

“As recentes decisões do STF nos fazem questionar: teremos possibilidade de defesa para o presidente Bolsonaro? Ou ele já entra condenado a 20, 30, 40 anos de prisão? É sempre bom lembrar que Bolsonaro será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), ao ler o manifesto.

Além de Bolsonaro, a PGR enviou ao STF denúncia contra 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático. Agora, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações.

Se houver contestações, a PGR deverá responder os questionamentos. Depois, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa.

“[A denúncia é] uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem. Denúncia baseada em delações e presunções. Ao longo do processo, o delator foi alterando e omitindo fatos, situação mais do que suficiente para anular as delações”, disse Zucco.

O deputado disse ainda que os advogados dos indiciados pela PF e dos denunciados pela PGR não tiveram acesso aos autos do processo e apenas nesta quarta-feira (19) conseguiram acessar a delação de Mauro Cid.

A colaboração do ex-chefe da ajudância de ordens de Bolsonaro foi uma das partes analisadas pela PGR. O sigilo da delação foi retirado nesta manhã por decisão de Moraes.

Durante a leitura do manifesto apresentado por Zucco, os parlamentares exibiram cartazes sobre “perseguição política” e pedindo a anistia de condenados por participar dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou haver uma “hipertrofia de um poder sobre os demais”.

“Como é que nós podemos acreditar na isenção deste processo? Na isenção de um ministro que preside esse inquérito e é o mesmo ministro que se coloca como inimigo e adversário do principal acusado e se coloca como a vítima de uma eventual trama”, afirmou Marinho, sem citar o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe no país.

Na declaração à imprensa, realizada na Câmara, os congressistas também defenderam o direito da população de criticar o sistema eleitoral, além de ironizar a inelegibilidade de Bolsonaro.

O ex-presidente está inelegível até 2030. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade após analisar ação sobre a reunião com embaixadores realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 2022, em que fez diversos ataques ao sistema eleitoral.

Nota de Bolsonaro

Bolsonaro demonstrou surpresa ao ser informado sobre as acusações feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado inquérito do golpe, segundo nota de sua defesa destinada à imprensa.

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”

The post Oposição critica isenção do STF sobre denúncia contra Bolsonaro appeared first on Ver-o-Fato.