Tenho que trabalhar no Carnaval? O que diz a lei em Porto Velho

Com a chegada do Carnaval 2025, muitos trabalhadores de Porto Velho se perguntam: “Tenho que trabalhar no Carnaval?”.

Apesar de ser um dos períodos festivos mais esperados do ano, a data nem sempre é considerada feriado, o que gera dúvidas entre empregados e empregadores.

Carnaval é feriado ou dia útil?

Ao contrário do que muitos acreditam, o Carnaval não é um feriado nacional. A decisão de decretar feriado ou ponto facultativo cabe a cada estado ou município.

Onde não há regulamentação específica, as empresas podem exigir trabalho normalmente, salvo acordos individuais entre patrão e funcionário.

Quais são as regras para o Carnaval 2025 em Rondônia?

O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os seguintes dias:

• 3 de março (segunda-feira de Carnaval);
• 4 de março (terça-feira de Carnaval);
• 5 de março (Quarta-feira de Cinzas) até às 14h.

A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual. No setor privado, o funcionamento das empresas dependerá de acordos internos entre empregadores e empregados.

Funcionamento dos serviços em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho seguiu a mesma decisão e decretou ponto facultativo nos mesmos dias:

• 3 de março (segunda-feira);
• 4 de março (terça-feira);
• 5 de março (Quarta-feira de Cinzas) até às 14h.

A medida se aplica apenas aos órgãos e entidades da administração pública municipal. Serviços essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente. Para o setor privado, o expediente durante o Carnaval continuará dependendo de cada empresa.

Quem tem direito a folga no Carnaval?

Em 2025, o Carnaval de Porto Velho será ponto facultativo para o setor público, mas não será considerado feriado.

Trabalhadores do setor privado devem verificar as diretrizes de suas empresas ou acordos trabalhistas vigentes para saber se precisarão ou não cumprir expediente durante os dias de folia.

Blocos e festas de Carnaval de Porto Velho

A programação do Carnaval em Porto Velho promete agitar a cidade com blocos tradicionais e festas para todos os públicos. Veja o cronograma completo.

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