Golpe de estado: Bolsonaro pede que Flávio Dino e Cristiano Zanin fiquem de fora do julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira (25), que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado.

No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranhão, uma queixa-crime contra Bolsonaro, acusando-o de calúnia.

No pedido de impedimento, o advogado argumenta que “a pré-existência de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, é causa típica de impedimento”.

No caso de Zanin, o defensor argumenta que o próprio ministro já se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.

Na ocasião, Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Justiça Eleitoral em uma representação contra Bolsonaro que abordava a reunião com embaixadores em que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral.

Competência do plenário

Nas duas petições em que pede os impedimentos de Dino e Zanin, o advogado Celso Vilardi pede ainda que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma, que tem sido responsável pelo caso.

O defensor argumenta que os fatos imputados a Bolsonaro foram supostamente praticados quando ele exercia a presidência, o que atrai a competência do plenário.

Isso porque, segundo o advogado, a Constituição prevê que cabe somente ao plenário do Supremo julgar infrações comuns cometidas pelo presidente da República.

Caso os pedidos sejam aceitos, a denúncia será julgada somente pelos outros três ministros do colegiado: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Prazo da defesa

Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia do Inquérito do Golpe.

Bolsonaro já havia pedido um prazo de 83 dias para apresentar sua defesa, mas teve o pedido negado por Alexandre de Moraes.

De acordo com o advogado José Luiz de Oliveira, a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos.

O prazo dado por Alexandre de Moraes é de 15 dias e está previsto na legislação.

A defesa argumenta que o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos. 

O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Histórico

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por liderar a tentativa de golpe de estado.

O ex-presidente é acusado por abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa.

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou 34 pessoas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo dos depoimentos de Mauro Cid à Polícia Federal sobre o plano golpista.

A Polícia Federal (PF) também divulgou uma série de áudios dos citados no inquérito do plano golpista. Em um dos áudio, Mauro Cid afirmou que havia infiltrados em “todo lugar” após as eleições de 2022.

*Com informações da Agência Brasil

The post Golpe de estado: Bolsonaro pede que Flávio Dino e Cristiano Zanin fiquem de fora do julgamento appeared first on Portal Norte.