Conflito entre Wilson Lima e David Almeida: disputa pública sobre responsabilidades na saúde de Manaus

Uma disputa pública entre o Governo do Amazonas, na gestão de Wilson Lima (União), e a Prefeitura de Manaus, com David Almeida (Avante) à frente, sobre a gestão e financiamento dos serviços de saúde na capital ganhou destaque nesta sexta-feira (28).

O governo estadual anunciou que irá solicitar a devolução de recursos repassados ao município para custear serviços como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Farmácia Básica, alegando que essas responsabilidades são do município.

A Prefeitura de Manaus, por sua vez, rebateu as acusações, afirmando que o Estado não cumpre sua parte no financiamento tripartite do SUS.

Entenda o conflito

Na última quinta-feira (27), durante a entrega de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o prefeito David Almeida fez um apelo ao governador Wilson Lima, denunciando que o estado não repassa sua parte dos recursos há cerca de seis anos, acumulando uma dívida de cerca de R$ 250 milhões.

O prefeito também declarou que recorrerá à Justiça para cobrar os valores devidos. Essa fala gerou uma resposta por parte do Governo do Amazonas.

Nota do governo

Em contrapartida, na manhã desta sexta-feira (28), o Governo do Amazonas afirmou que assumiu os custos do Samu e do transporte de pacientes entre unidades de saúde desde 2020, devido à “incapacidade da Prefeitura de Manaus na prestação do atendimento”.

Segundo o Estado, 85% da demanda de atenção básica na capital é atendida pela rede estadual, que mantém serviços como UPAs, SPAs e CAICs. “O Estado também realiza esse tipo de assistência nos prontos-socorros da capital, uma vez que a Prefeitura de Manaus não conta com nenhuma unidade funcionando 24 horas”, diz a nota.

Em nota, o governo destacou que Manaus é o único dos 62 municípios do Amazonas que não oferece assistência de média e alta complexidade hospitalar, com exceção da Maternidade Moura Tapajós.

“Causa espanto as declarações e cobranças de valores indevidos, principalmente ao se levar em consideração que a Prefeitura de Manaus conta com um orçamento de R$ 1,9 bilhão apenas para a pasta da Saúde”, afirmou o Estado.

A resposta da prefeitura

A Prefeitura de Manaus rebateu as acusações, classificando-as como “caluniosas” e “escandalosas”. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) afirmou que o Estado não cumpre sua parte no financiamento da Farmácia Básica e do Samu 192, sobrecarregando o município.

A gestão municipal destacou avanços na atenção básica, com a cobertura saltando de 47,2% para 91,98% nos últimos anos. Além disso, a Prefeitura ressaltou que tem assumido serviços de média complexidade, como exames de mamografia e colposcopia, para compensar a “ineficiência estadual”.

“No que diz respeito ao atendimento da população na atenção básica, conforme o SUS, a competência é do município, cabendo ao Estado unicamente os serviços de Alta e Média Complexidade”, disse a nota.

Sobre o Samu, a Prefeitura afirmou que o serviço é de responsabilidade compartilhada, mas o Estado não tem repassado os recursos pactuados desde 2014. “O Samu 192 realizou mais de 429 mil atendimentos nos últimos quatro anos e recebeu o selo Diamante 2024 honraria concedida pelo Angels Awards aos serviços que se destacam no socorro dos pacientes vítimas de AVC”, destacou.

Tensão

Enquanto o governo estadual alega que os recursos serão reaplicados no fortalecimento da rede de saúde no interior. A Prefeitura afirma que a falta de repasses compromete a qualidade do atendimento na capital. Ambos afirmaram que o conflito deve ir para a esfera judicial.

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