Crescimento de população em situação de rua será debatido na Alesc

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Aumento de mais de quatro mil pessoas foi registrado em apenas dois anos

Está marcada, para a próxima quarta-feira (12), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para debater o crescimento da população em situação de rua no Estado. A sessão terá início às 10h30, no auditório Antonieta de Barros, e será palco para o debate de alternativas concretas e definição de estratégias de combate.

A audiência reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as causas do problema e propor soluções efetivas. Entre os convidados, deputados, representantes do Ministério Público, das forças de segurança, do governo do Estado, das prefeituras e entidades do setor.

Entre os temas a ser debatidos está a responsabilidade dos municípios na assistência a população de rua, os desafios e limites das políticas públicas municipais; o acesso a serviços essenciais (saúde, assistência social e habitação), a integração entre Estado, municípios e sociedade civil na busca de soluções e o impacto na segurança pública e no ordenamento urbano.

Recorde negativo

De acordo com estudo realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina registrou um aumento de 4 mil moradores em situação de rua em dois anos. O número cresceu de 5.678 em 2021, para 9.989 em 2023.

As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.

Legislação precisa permitir que entidades atuem de forma mais efetiva

O autor da proposta, deputado Matheus Cadorin (Novo), alerta para a urgência de mudanças na legislação para permitir ações mais eficazes no enfrentamento do problema. “A população de rua cresceu 76% em dois anos no nosso estado, um aumento muito maior do que a média nacional. Esse problema não pode mais ser ignorado, e a legislação precisa permitir que os municípios e as forças de segurança atuem de forma mais efetiva”, afirma Cadorin.

CNU: matrícula para cursos de formação da Enap começa nesta segunda

Quem não se inscrever no prazo será automaticamente eliminado

Começa nesta segunda-feira (10) o período de inscrição para os cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Dos nove cursos previstos em edital, cinco são organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e quatro pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

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