Quais aposentadorias do INSS não exigem idade mínima?

Conquistar a aposentadoria pelo INSS é um objetivo para milhares de brasileiros que desejam garantir um descanso remunerado após anos de trabalho. O que muitos não sabem é que, em algumas situações, é possível se aposentar sem a necessidade de atingir uma idade mínima.

Isso acontece porque, dependendo do tipo de aposentadoria, o critério principal pode ser o tempo de contribuição ou as condições de trabalho, dispensando a exigência de uma idade específica.

Confira a seguir os casos em que essa regra se aplica.

Quem pode se aposentar sem idade mínima?

Atualmente, o INSS concede aposentadorias sem idade mínima para três grupos principais:

• Aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde;
• Aposentadoria por incapacidade permanente, para quem não pode mais exercer atividades laborais;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência, que leva em consideração o grau da limitação.

Entenda os requisitos para cada tipo de aposentadoria

1. Aposentadoria especial

• Concedida a trabalhadores que exercem funções em ambientes de risco à saúde;
• O tempo de contribuição varia conforme a atividade desempenhada, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos;
• Não é exigida uma idade mínima para a liberação do benefício.

2. Aposentadoria por incapacidade permanente

• Destinada a trabalhadores diagnosticados com doenças ou condições que impossibilitam o exercício da profissão;
• É necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica;
• O tempo mínimo de contribuição é de 12 meses, salvo em casos de doenças graves.

3. Aposentadoria da pessoa com deficiência

• Requer comprovação da deficiência por meio da avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS;
• O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos na condição de pessoa com deficiência;
• O grau da deficiência pode influenciar nas condições da aposentadoria.

Como solicitar a aposentadoria sem idade mínima

Trabalhadores que atendem aos critérios podem solicitar a aposentadoria de forma online, através do portal Meu INSS. Dependendo do caso, será necessário apresentar documentação comprobatória ou realizar perícia médica.

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