Primeira mulher a presidir o STM toma posse nesta quarta-feira (12); veja promessas para nova gestão

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, toma posse, nesta quarta-feira (12), para o biênio 2025-2027.

Ela substitui o ministro ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente.

Elizabeth foi a primeira mulher a ser nomeada ministra do STM após 216 anos apenas com homens na composição da Corte.

A ministra promete uma gestão disruptiva e com mais diversidade em um Tribunal historicamente conservador.

À CNN, a ministra afirmou que pretende nomear servidores privilegiando a diversidade de gênero, orientação sexual, raça, além de pessoas com transtorno do espectro autista.

O STM é composto por 15 ministros, sendo uma das vagas destinadas a civis ocupada por Maria Elizabeth.

Ela foi eleita para presidente em uma disputa acirrada, por 8 votos a 7, em dezembro de 2024.

Festa de posse

Para a festa de posse, a ministra escolheu o Teatro Nacional, não só para “arejar” a imagem sisuda dos tribunais militares, mas também para economizar.

Só os toldos que precisariam ser instalados na área externa do STM para acomodar todos os convidados custariam R$ 250 mil, segundo cálculos do tribunal.

O prédio histórico no centro de Brasília foi disponibilizado de forma gratuita pelo governo do Distrito Federal.

STM

O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por 15 ministros, dentre os quais 10 são militares e 5 civis.

As vagas dos militares são distribuídas para 4 integrantes do Exército, 3 da Marinha e 3 da Aeronáutica.

Os ministros do STM julgam crimes militares especificados pelo Código Penal Militar.

Também cabe ao STM julgar civis em crimes chamados “impróprios”, como peculato-furto, lesão corporal e homicídio.

Biografia da ministra

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Ela também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

*Com informações da CNN

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