Volta da monarquia no Brasil? Senado avalia proposta de novo plebiscito no país

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal analisará uma sugestão popular que propõe a realização de um plebiscito para decidir se o Brasil deve restabelecer a monarquia parlamentarista.

O pedido, apoiado por 29 mil assinaturas, sugere que a consulta ocorra junto às eleições de 2026.

Se a maioria da população optar pelo retorno da monarquia, o Brasil poderá voltar a ter um rei pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II foi deposto.

A proposta, enviada pelo cidadão Ilgner A. em setembro do ano passado, ficou arquivada até agora.

A CDH tem a responsabilidade de avaliar sugestões da sociedade civil que ultrapassem 20 mil assinaturas. A nova presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou ao jornal Estadão que todas as propostas populares serão analisadas.

Ela ressaltou que nenhuma iniciativa deve ser ignorada e que cabe ao plenário decidir quais temas serão debatidos.

O senador Romário Faria (PL-RJ) foi inicialmente designado relator da proposta em outubro de 2023, mas devolveu o documento um mês depois. Agora, aguarda-se a nomeação de um novo parlamentar para emitir parecer.

No texto encaminhado à CDH, os autores da proposta argumentam que a monarquia parlamentarista garantiria maior estabilidade política e eficiência administrativa.

O modelo sugerido manteria um primeiro-ministro eleito pelo Congresso, enquanto o monarca teria um papel simbólico de representação da nação.

Caso a Comissão de Direitos Humanos aprove o projeto, ele seguirá para votação no plenário do Senado. Em seguida, precisará do aval da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial para que o plebiscito seja oficializado.

Durante o processo legislativo, os parlamentares definirão detalhes como o formato da consulta e as regras do possível sistema monárquico.

O último plebiscito sobre a forma de governo aconteceu em 1993, quando os brasileiros decidiram manter a república presidencialista, rejeitando a volta da monarquia.

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