INSS começa perícia dos benefícios: como evitar ter benefício negado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início, a partir de março de 2025, a um amplo processo de perícia dos benefícios por incapacidade. A medida visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o auxílio, podendo impactar cerca de 800 mil beneficiários.

A revisão será focada em beneficiários que recebem auxílio por incapacidade e não passaram por monitoramento recente do INSS.

O objetivo é avaliar o estado de saúde do segurado e verificar se ainda existe necessidade de recebimento do benefício.

Os benefícios que estarão sob análise incluem:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada): Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que inscritos no Cadastro Único e com renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
• Benefício de Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Pago a trabalhadores afastados por doença temporária.
• Benefício de Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Concedido a trabalhadores que não podem mais exercer atividades profissionais devido a problemas de saúde.

A medida tem como principal meta coibir fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o benefício.

Quem poderá ser afetado pela perícia do INSS?

Nem todos os beneficiários serão convocados para a revisão. Estarão sujeitos ao pente-fino aqueles que:

• Recebem o BPC e não atualizaram os dados no Cadastro Único nos últimos 48 meses;
• Recebem auxílio-doença há mais de dois anos;
• Recebem aposentadoria por invalidez e não passaram por avaliação pericial recente.

Como funciona o processo de revisão?

Os convocados serão notificados por meio de carta, SMS ou extrato bancário. Ao receber o aviso, é fundamental que o segurado:

1. Acesse o portal Meu INSS e faça login;
2. Busque pela opção “Novo Requerimento”;
3. Digite “Agendar Perícia Médica”;
4. Preencha as informações solicitadas e selecione a data e local da avaliação.

No dia da perícia, é essencial levar exames, laudos médicos e demais documentos que comprovem a condição de saúde.

Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, também será necessário atualizar os dados no Cadastro Único. Isso pode ser feito na unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima.

O segurado notificado terá entre 45 e 90 dias para comparecer à perícia e comprovar que ainda tem direito ao benefício. Caso não cumpra o prazo, o pagamento poderá ser suspenso ou até cancelado.

Dicas para evitar a suspensão do benefício

Para garantir a continuidade do benefício e evitar cortes, os segurados devem se antecipar. Algumas medidas essenciais incluem:

• Manter os dados atualizados no Cadastro Único, caso tenha BPC;
• Arquivar exames, laudos e relatórios médicos recentes;
• Atualizar informações no sistema do INSS regularmente;
• Garantir que seus registros estejam acessíveis em sistemas públicos como SUS, Cadastro Único e CNIS.

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