STF rejeita pedido de habeas corpus e decide manter prisão de Braga Netto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus da defesa e decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022.

O militar está preso desde 14 de dezembro de 2022 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o plano golpista.

Segundo as investigações da Polícia Federal, Braga Netto estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Moraes, os novos depoimentos de delação premiada de Cid revelaram indícios da “gravíssima participação” de Braga Netto na trama golpista.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o  verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”, escreveu Moraes.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Relembre o caso

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do esquema golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa do general recorreu da decisão e pediu que o caso fosse julgado pela Primeira Turma da Corte.

Braga Netto foi denunciado no dia 18 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto de Bolsonaro e outros 32 acusados de tentativa de golpe de Estado.

*Com informações da Agência Brasil

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