Votação do Orçamento de 2025 é adiada; saiba os recursos previstos para o Bolsa Família e Vale-Gás

A votação do Orçamento de 2025 que estava prevista para este mês será adiada para abril.

O anúncio foi feito pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em um comunicado da presidência da Câmara dos Deputados divulgado à imprensa neste sábado (15).

O cronograma inicial previa a votação do projeto no colegiado na próxima terça-feira (18) e no plenário do Congresso na quarta (19).

Agora, a previsão é de votação na semana de 31 de março a 4 de abril, na CMO, e em seguida, no plenário, caso haja aprovação no colegiado.

Segundo a nota, a mudança foi feita devido a pendências no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e da ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os líderes do Congresso Nacional acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão, entre os dias 24 e 29 de março.

O que está previsto?

A proposta orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro, mas um impasse em torno das emendas parlamentares afetou o cronograma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou o pagamento de verbas até que regras de transparência e segmentos dos recursos fossem estabelecidas. 

A Lei Orçamentária (LOA) estabelece receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, com o valor a ser aplicado em cada área e de onde virão os recursos.

Cortes e inclusões

Nesta semana, o governo enviou ao Congresso um ofício que prevê cortes e inclusões de recursos de programas sociais do governo no Orçamento de 2025.

O texto, assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, prevê corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, a inclusão dos R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.

Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução dos programas.

The post Votação do Orçamento de 2025 é adiada; saiba os recursos previstos para o Bolsa Família e Vale-Gás appeared first on Portal Norte.