Quem pode receber restituição do imposto de renda 2025?

A declaração de Imposto de Renda acontece todos os anos a fim de permitir a Receita Federal maior precisão sobre a situação financeira do contribuinte, incluindo rendimentos, bens, direitos, despesas e outros dados que ajudam no processo de fiscalização e no cálculo dos tributos devidos.

Porém, com relação à restituição do IRPF 2025, muitos têm dúvidas sobre quem deve ou não receber os valores retidos pela Receita.

Quem pode receber restituição do imposto de renda 2025?

A restituição do Imposto de Renda é devida aos contribuintes que, ao longo do ano, tiveram retenções na fonte ou realizaram pagamentos superiores ao imposto efetivamente devido, conforme apurado na declaração anual.

A sigla IRPF refere-se ao Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil, escrita em português brasileiro no visor de uma calculadora com notas de reais na composição. Economia e investimento brasileiros
A partir do dia 17 de março os contribuintes já podem começar a declarar o IRPF em 2025/Shutterstock/rafastockbr

Após o processamento da declaração, a Receita Federal verifica se há imposto a restituir (ou a pagar). Caso haja valor a ser devolvido pelo órgão ao contribuinte, o pagamento é feito pela conta informada no momento da declaração, seguindo o calendário que você pode verificar nesta matéria.

Então, basicamente, se o contribuinte pagou mais do que o necessário, ele recebe a restituição.

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Como faço para saber se tenho direito a restituição do IRPF 2025?

Receita Federal - Meu imposto de Renda (Brazilian Federal Revenue Department) logo on smartphone screen on office desk. Income tax declaration in Brazil
Você pode conferir no site da Receita Federal se possui impostos a restituir/Shutterstock/Alison Nunes Calazans

Você já consegue saber se terá valor para receber quando preencher a declaração do Imposto de Renda. No programa, assim que você vai preenchendo as informações, ele já avisa qual o valor será deduzido (ou pago à Receita Federal).

No entanto, você só vai ter certeza do valor depois, quando a Receita Federal efetivamente processa sua declaração. Daí, para consultar o valor, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar em “Consultar a Restituição”. Será necessário fornecer o CPF e a data de nascimento.

A página fornece orientações e canais de atendimento, permitindo tanto uma consulta simplificada quanto uma consulta completa da situação da declaração através do extrato de processamento no e-CAC. Caso o contribuinte encontre alguma pendência na declaração, ele pode corrigir as informações equivocadas realizando uma retificação.

Além disso, a Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Quem recebe a restituição primeiro?

A ordem de prioridade para o recebimento das restituições segue critérios estabelecidos pela Receita Federal:

  • Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida E optaram por receber a restituição por Pix;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida OU optaram por receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

Calendário de pagamento da restituição

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

  • Primeiro lote: 30 de maio;
  • Segundo lote: 30 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 29 de agosto;
  • Quinto e último lote: 30 de setembro.

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