Senado aprova isenção de visto para turistas de quatro países; saiba quais

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que vai derrubar a exigência do visto para turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) revogou o ato do Executivo que exigia os vistos.

A matéria agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

Em 2019, no início de sua gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro acabou com a exigência de visto para esses visitantes.

Segundo o entendimento da época, a medida serviria para estimular o turismo no Brasil, mesmo que tratamento idêntico não fosse garantido aos brasileiros nesses países.

Debate

Ao assumir o mandato, em 2023, o presidente Lula atuou para revogar o decreto do presidente anterior, definindo data futura para a efetividade dessa medida.

O Executivo argumentou pela reciprocidade e igualdade de tratamento, já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no entanto, afirmou que a decisão de retirada do visto em 2019 foi acertada, porque estimulou o aumento de turistas nos anos posteriores.

Segundo dados da Embratur, em 2018, foram 609 mil chegadas ao Brasil originárias de Estados Unidos da América e Canadá, ao passo que, em 2024, esse número subiu para 825 mil turistas.

O senador disse ainda que a retomada da exigência de visto poderia representar uma perda significativa de aproximadamente 190 mil turistas, se comparados com a entrada de turistas americanos em 2024.

“O retorno da exigência de visto reduzirá o fluxo de turistas oriundos dessas nações, reduzindo a conveniência de viajar”, completou.

O que muda?

Na prática, o texto aprovado pelos parlamentares acaba com a cobrança do visto para visitantes daqueles países.

A emissão digital do visto para entrar no Brasil custa US$ 80,90 (R$ 458,30 em real).

Em razão da decisão do país brasileiro, o Japão também mudou a postura e abriu mão do visto de brasileiros.

*Com informações da Agência Senado

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