Artistas avançam com processo contra empresas de IA

Um juiz decidiu que uma ação judicial movida por vários artistas contra a Stability AI, Midjourney e outras empresas de inteligência artificial pode seguir adiante, porém, com algumas reivindicações rejeitadas. As informações são da Reuters.

Os artistas alegam que os serviços de IA generativa dessas empresas violaram a lei de direitos autorais ao treinar seus modelos com um conjunto de dados que inclui suas obras, e em alguns casos, permitem que usuários desses serviços reproduzam diretamente suas criações.

No ano passado, o juiz William Orrick permitiu que a denúncia por violação de direitos autorais contra a Stability, a empresa por trás do gerador de imagens Stable Diffusion, prosseguisse. No entanto, ele rejeitou várias outras alegações e pediu aos advogados dos artistas para fornecer mais detalhes.

Na decisão mais recente, o juiz aceitou uma nova acusação de violação de direitos autorais induzida contra a Stability. Ele também permitiu a reivindicação de violação de direitos autorais contra o DeviantArt, que utiliza um modelo baseado no Stable Diffusion, e contra a Runway AI, a startup que desenvolveu o Stable Diffusion.

Além disso, permitiu reivindicações de violação de direitos autorais e marcas registradas contra a Midjourney.

Midjourney mentiu sobre lista de artistas “liberados” para uso

• As novas alegações incluem que a Midjourney enganou os usuários com uma “Lista de estilos da Midjourney” que incluía 4.700 artistas cujos nomes poderiam ser usados para gerar obras em seus estilos.
• Os artistas afirmam que essa lista foi criada sem seu conhecimento ou autorização.
• O juiz considerou essa acusação relevante o suficiente para justificar mais argumentos.

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O juiz Orrick não aceitou alguns argumentos anteriores, como a alegação de que os geradores violaram a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ao remover ou alterar informações de gestão de direitos autorais.

Também foi rejeitada a alegação de que o DeviantArt violou seus termos de serviço ao permitir que o trabalho dos usuários fosse extraído para conjuntos de dados de treinamento de IA. As alegações aceitas ainda precisarão ser discutidas em tribunal.

Kelly McKernan, um dos artistas envolvidos no processo, descreveu a decisão como “muito emocionante” e uma “enorme vitória”. McKernan destacou que, ao avançar para esta fase, será possível solicitar informações das empresas durante o processo de descoberta – detalhes que frequentemente permanecem ocultos.

“Agora vamos descobrir todas as coisas que essas empresas não querem que saibamos”, afirmou McKernan. Contudo, se essas informações forem obtidas, elas não serão necessariamente divulgadas ao público.

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