Professora é condenada a pagar R$ 3 mil por maus-tratos contra aluna autista no Acre

Uma professora mediadora foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por maus-tratos contra uma estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Porto Acre, interior do estado.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) divulgou a decisão, que também inclui uma pena de oito meses de detenção em regime aberto.

A identidade da educadora não foi revelada, e o TJ-AC não informou se ainda há possibilidade de recurso.

Agressões foram presenciadas por funcionários

As agressões ocorreram entre junho e outubro de 2022 na Escola Municipal Novo Horizonte, onde a professora aplicava puxões de cabelo, beliscões e apertos no pulso da aluna.

Segundo relatos de funcionários, os maus-tratos aconteciam principalmente quando a estudante demonstrava comportamento agressivo. A professora, em vez de acalmá-la, incentivava atitudes como autoagressão e puxões de cabelo em colegas.

A mãe da criança relatou que, antes da contratação da mediadora, a filha apresentava avanços no desenvolvimento linguístico e intelectual, mas passou a regredir após o convívio com a profissional.

Na sentença, a juíza destacou que o ambiente escolar deve ser um espaço inclusivo e respeitoso, onde as crianças aprendam não apenas o conteúdo acadêmico, mas também valores como cidadania e empatia.

“Nesse diapasão, restou comprovada a prática da infração penal narrada, no momento em que a denunciada expôs a perigo a saúde da vítima por meio de abuso dos meios de correção e disciplina”, destacou a juíza Bruna Perazzo.

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