Prefeitura de Manaus aciona STJ para aumentar tarifa de ônibus

A Prefeitura de Manaus tenta recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar o valor da passagem do transporte coletivo na capital amazonense, em um movimento que vai contra as discussões recentes com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a própria administração municipal.

O Poder Executivo municipal solicitou a suspensão da liminar concedida pela Justiça do Amazonas, conforme o documento nº 3560-AM – 2025/0058283-5, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O STJ, por sua vez, questionou o município sobre dois pontos específicos e deu um prazo de cinco dias para que o município responda:

1. Se a obrigação da concessionária de renovar a frota está prevista no contrato (seja no original ou em aditamentos posteriores) e se essa renovação era condicionada ao aumento da tarifa.
2. Se é verdadeira a informação de que, com o aumento da tarifa solicitado, Manaus terá uma das maiores passagens entre as capitais brasileiras.

O relator do processo, ministro-presidente do STJ, Antonio Herman, destacou o “diante do evidente interesse público e impacto econômico junto à população manauara”, e determinou que o Ministério Público se manifeste dentro do prazo de cinco dias. O MP-AM disse que já está preparando sua resposta.

Últimos desdobramentos

Em 17 de março de 2025, o MPAM, o IMMU e a Prefeitura de Manaus participaram de mais uma audiência sobre o aumento da tarifa de transporte coletivo, mas não houve deliberações e definirão que as conversas retornariam em 30 dias.

Entre os temas discutidos estavam a inclusão de beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) no sistema de transporte e a apresentação de um plano para a manutenção da frota de ônibus.

A passagem de ônibus atualmente custa R$ 4,50 na capital amazonense, a prefeitura busca aumentar para R$ 5.

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