Assistente social é preso por abandonar filha com esquizofrenia no Amazonas

Após abandonar a filha de 19 anos diagnosticada com esquizofrenia, um assistente social foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (21), no município de Parintins, no Amazonas.

Ele foi detido pelo crime de abandono de incapaz. Conforme a delegada Marna de Miranda, a polícia recebeu uma denuncia sobre o abandono da jovem.

Pai é preso por abandonar filha com esquizofrenia Amazonas

Em seguida, a equipe se dirigiu até a casa do assistente social, onde encontraram a jovem em condições insalubres.

“Iniciamos as diligências e nos dirigimos à residência do autor, onde encontramos a vítima, que possui laudo médico indicando transtorno mental, em situação de total abandono. O local apresentava condições insalubres e a jovem estava sem receber a administração adequada de seus medicamentos”, relatou a delegada.

A jovem foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O pai responderá por abandono de incapaz e está à disposição da Justiça.

Abandono de incapaz

No Brasil, o abandono de pessoas incapazes, incluindo aquelas com esquizofrenia, é tipificado como crime pelo artigo 133 do Código Penal. Este artigo estabelece pena de detenção de seis meses a três anos para quem abandona indivíduo sob sua responsabilidade que não pode se defender dos riscos decorrentes do abandono.

A legislação prevê agravantes que aumentam a pena em um terço, como quando o autor é parente próximo da vítima ou quando a vítima possui deficiência. Em casos onde o abandono resulta em lesão corporal grave ou morte, as penas podem variar de um a doze anos de reclusão, dependendo da gravidade do resultado.

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