Mãe demitida após ter filho com doença rara em Manaus vence na Justiça

Uma mãe de um filho com doença rara que trabalhava como assistente de vendas de uma empresa varejista precisou entrar na Justiça após ter uma demissão “forçada” em Manaus. Após a trabalhadora sofrer pressão e assédio, o juiz decidiu a favor dela e condenou a empresa a pagar R$ 88,8 mil.

Os assédios para pedir demissão iniciaram logo após a mulher dar a luz ao filho diagnosticado com doença rara e que precisava ser internado na Unidade de terapia intensiva (UTI),

Conforme a trabalhadora, o gerente afirmou que não concordava em ter uma funcionária com filho “adoentado”. Ele também pediu para que ela tirasse férias e fosse demitida sem justa causa.

Apesar da proposta, a trabalhadora ficou sem receber o salário por vários meses. A empresa também ameaçou demitir a funcionária por “abandono de emprego”. Por conta da pressão e da insegurança, ela pediu o desligamento.

Justiça

Ela entrou na Justiça do Trabalho, mas a empresa negou as acusações, afirmando que a demissão foi voluntária.

No entanto, o juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, considerou provas como mensagens de WhatsApp, depoimentos e laudos médicos para concluir que a trabalhadora foi coagida a pedir demissão.

“A reclamante foi alvo de ameaças e desprezo por causa da condição frágil de seu bebê, o que afronta a dignidade humana”, afirmou.

A sentença garantiu à mãe R$ 20 mil por danos morais, além de salários atrasados, aviso prévio, 13º salário, férias, diferenças no FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e a devolução dos descontos indevidos.

O caso foi julgado com base no protocolo de perspectiva de gênero, que reconhece os desafios enfrentados por mulheres no trabalho, especialmente em situações de vulnerabilidade.

O processo (nº 0001509-47.2024.5.11.0016) alerta para práticas abusivas no mercado de trabalho. “Não é aceitável forçar uma trabalhadora, mãe de um recém-nascido que precisa de internações em UTI e tratamentos complexos, a pedir demissão”, destacou o juiz.

* Com informações da Assessoria

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