Baigorri, presidente da Anatel, fala de leilão, Starlink e regulação digital

Em entrevista exclusiva que marca a retomada editorial do Tele.Síntese, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, antecipou os próximos movimentos regulatórios da agência, destacando o leilão da faixa de 700 MHz, a alocação do espectro de 6 GHz, a regulação da Starlink, a atuação frente às plataformas digitais e a atualização do PGMC.

Baigorri confirmou a intenção de realizar o leilão de 700 MHz no final de 2025. E prevê que o valor a ser pago pelo espectro será muito menor do que o visto no certame mais recente da agência:

“O preço do leilão vai ser significativamente menor que aquele que tivemos em 2021”, enfatizou o presidente da Anatel. A queda no valor, segundo ele, se deve principalmente à alta da Selic e ao menor potencial de receitas para novos entrantes.

Sobre a faixa de 6 GHz, o presidente reiterou a posição do Brasil de seguir o padrão internacional: “O padrão internacional já está definido e o Brasil vai seguir”. Ele afirmou que a decisão é técnica e que não há perspectiva de reversão.

Baigorri também comentou o processo da Starlink: “No âmbito doméstico, a Starlink é mais uma empresa de telecomunicações. Mas soberania e sustentabilidade orbital se discutem na UIT.” Ou seja, a Anatel avalia o pedido da empresa para explorar 7,5 mil satélites com base técnica, mas o debate sobre ocupação das órbitas baixas deve ocorrer no plano internacional.

Na agenda de regulação digital, Baigorri defendeu o papel da Anatel. “Se um dia houver regulação do ambiente digital, a Anatel estará lá. Não porque queremos, mas porque é o único jeito de fazer valer a vontade do Estado.”

Ele ainda destacou que o novo regulamento de deveres dos usuários deve ir à consulta pública ainda em 2025, e que o novo PGMC tem grandes chances de ser aprovado ainda este ano.

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