STF valida delação premiada de Cid; julgamento de Bolsonaro será retomado na quarta (26)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Os depoimentos do tenente-coronel foram importante para as investigações.

A delação foi validada durante análise de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito dos 34 denunciados pela acusação de tentativa de golpe de Estado.

Nesta terça, o Supremo começou a decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso.

O que dizem a defesa e os ministros?

Os advogados do ex-presidente e de outros acusados afirmaram que não houve voluntariedade na delação, ou seja, Cid teria sido coagido pela Polícia Federal e por Alexandre de Moraes, relator do caso.

O colegiado seguiu voto de Moraes e, por unanimidade, decidiu validar o acordo de colaboração.

O ministro citou que Cid chegou a ser questionado por ele se teria sido coagido para delatar e confirmou que não foi.

“O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e regularidade da delação premiada”, afirmou.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.

Além disso, os ministros reforçaram o reconhecimento da competência da Primeira Turma, e não do Plenário, para julgar a denúncia.

Restrospectiva

O julgamento de Bolsonaro teve início nesta terça-feira (25) e segue até a quarta-feira (26).

Na primeira parte do julgamento, a defesa do ex-presidente pediu a rejeição da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de estado.

Na segunda parte do julgamento, Moraes também comentou sobre a acusação de apoiadores de Bolsonaro de que o STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Após a finalização da análise das questões preliminares, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), quando os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.

*Com informações da Agência Brasil

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