Brasil adia taxação de big techs em meio a negociações com os Estados Unidos

O governo brasileiro decidiu adiar a proposta de tributação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, em parte devido a preocupações de que a medida pudesse ser interpretada como uma retaliação às ameaças tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A decisão foi confirmada pela Reuters, que disse ter ouvido dois oficiais com conhecimento do assunto. Ao invés de seguir com a tributação, o governo do Brasil priorizará o avanço de um projeto de lei que busca regular a concorrência entre grandes plataformas digitais.

A legislação, submetida a consulta pública em janeiro de 2024, tem como objetivo combater práticas empresariais que prejudiquem a livre concorrência, como as chamadas killer acquisitions e a priorização de serviços e produtos próprios nas buscas online.

Impacto nas big techs e no Congresso

• Em setembro de 2023, autoridades do governo haviam indicado que uma taxa para grandes empresas de tecnologia seria submetida ao Congresso caso as projeções de receita federal para o segundo semestre de 2024 não fossem atingidas.
• A medida afetaria gigantes norte-americanas como Amazon, Google (da Alphabet) e Meta, dona do Facebook e do WhatsApp.
• Porém, uma das fontes consultadas afirmou que o governo ficou receoso quanto ao momento de enviar o projeto ao Congresso, pois não há garantias sobre a velocidade de tramitação.
• Além disso, um aumento de tributação sobre empresas de grande porte dos EUA poderia complicar as negociações comerciais com Washington, especialmente diante das ameaças tarifárias de Trump.

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Incógnita sobre tarifas dos EUA

Ainda não está claro quais serão as decisões de Trump no dia 2 de abril, data em que o presidente dos EUA prometeu aumentar drasticamente tarifas para igualá-las às de outros países. Na segunda-feira, ele declarou que nem todas as tarifas entrarão em vigor nessa data e que alguns países podem receber isenções, o que gerou um alívio momentâneo no mercado financeiro.

Trump tem criticado as tarifas brasileiras sobre etanol, alegando que elas são injustas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou recentemente que o Brasil espera longas negociações tarifárias com os EUA e pretende combinar as discussões sobre a tributação de açúcar e etanol.

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