MPF abre concurso para Procurador da República com vagas em Rondônia; confira edital

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o 31º Concurso para Procurador da República, com 58 vagas distribuídas pelo país, incluindo duas para Rondônia. O salário inicial do cargo é de R$ 39.753,22. As inscrições seguem até o dia 22 de abril de 2025.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ser bacharel em Direito;
• Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
• Possuir conta no gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Como se inscrever?

Os interessados devem acessar o site do Ministério Público Federal, preencher o formulário de inscrição, anexar um documento oficial de identificação e gerar a taxa de inscrição no valor de R$ 250.

Após a conclusão do processo, a organização do concurso enviará um e-mail de confirmação.

Além disso, a isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada até o dia 2 de abril de 2025 pelos seguintes candidatos:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Vagas disponíveis em Rondônia

Dentre as 58 vagas para Procurador da República ofertadas pelo concurso do MPF, duas são destinadas ao estado de Rondônia, distribuídas da seguinte forma:

• Porto Velho (PR-RO) – 1 vaga;
• Ji-Paraná (PRM-Ji-Paraná) – 1 vaga.

Vale ressaltar que o número de vagas e as localidades podem sofrer alterações ao longo do concurso.

Como será o processo seletivo?

O concurso será composto por quatro etapas:

Prova objetiva – marcada para 29 de junho de 2025, contendo questões sobre direito constitucional, penal, civil, administrativo, processual penal, processual civil, financeiro e econômico, internacional público e direito do consumidor.

Provas subjetivas – ocorrerão entre 5 e 7 de outubro de 2025.

Prova oral – prevista para abril de 2026.

Avaliação de títulos – somará pontos à classificação final.

Os candidatos aprovados em todas as fases estarão aptos a assumir o cargo de Procurador da República, conforme a disponibilidade de vagas.

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