Deputado Nicoletti apresenta PL para expulsar migrantes que cometerem crimes no Brasil

O deputado federal Nicoletti (União) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe expulsar migrantes que cometerem crimes no Brasil.

O projeto altera Lei de Migração, de 2017, que regula a entrada, permanência e direitos dos imigrantes no Brasil. Segundo o parlamentar, a legislação atual é fraca, e o PL pretende de uma expulsão mais rápida para o estrangeiro que cometer qualquer crime doloso no país.

Em entrevista exclusiva para a Band Roraima, o deputado explicou a proposta e como funcionaria caso for aprovada.

Nicoletti explica como funcionará procedimento de expulsão

Segundo o deputado, o procedimento do projeto ressalta que os imigrantes que ainda solicitam refúgio podem ser expulsos caso cometam qualquer crime doloso. Por outro lado, os que já ganharam refúgio, vão esperar o julgamento da sentença.

“Importante salientar aqui que quem entra na nossa fronteira ganha uma residência temporária que não deixa ele de fora da regra imposta pelo nosso projeto de lei. Então, não basta ter a residência temporária, não basta ter o pedido de refúgio, só quem tiver o refúgio, realmente, vai esperar aqui, seja ele preso ou na liberdade condicional”, declarou Nicoletti.

Além disso, Nicoletti comparou a situação do Brasil com as medidas adotadas pelo governo Trump, que já deportou centenas de integrantes de facções criminosas para o país de origem.

“Essas medidas servem de exemplo. Aqui não é a casa da mãe Joana. Enquanto os imigrantes do bem devem continuar aqui e receber o nosso tratamento, os criminosos precisam ir para a cadeia e voltar para o país de onde vieram”, disse o deputado em entrevista para Band Roraima.

O deputado frisou que o PL também inclui a população carcerária em Roraima. Os imigrantes que já estão presos e, por acaso, fogem em “saidinhas” para o dia das mães, crianças e outros feriados, podem ser deportados novamente.

Deputado pede apoio da população para aprovação do PL

Ainda a Band Roraima, Nicoletti afirmou que o PL para expulsão de migrantes criminosos já está em tramitação na Câmera dos Deputados. Ele afirmou que possui apoio da Bancada da bala na Comissão de Segurança Pública.

Nicoletti ressaltou que a população pode se manifestar nas redes sociais para ajudar na aprovação do PL.

“O Brasil é extenso, então não serve só para Roraima, serve para o Rio Grande do Sul, serve para o Paraná, para o Mato Grosso, então é um importante projeto para mudar essa lei de imigração, que é uma lei muito fraca”, concluiu o parlamentar.

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