Investigação do MP pode cassar mandato de prefeito e levar a novas eleições em Pouso Redondo

Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode resultar na cassação do mandato recém-iniciado do prefeito reeleito de Pouso Redondo (SC), Rafael Neitzke Tambosi, e da vice-prefeita Josane da Silva, ambos do PL. Informações refutam a tese de ajuda com materiais de construção a necessitados e flagelados apresentada em vídeo pelo prefeito nas redes sociais, e reforçam a suspeita de “abuso de poder econômico e político, manipulação de recursos públicos e compra de votos” nas eleições municipais de 2024.

Relatórios obtidos pela nossa equipe indicam que a promotoria identificou 13 casos suspeitos. Segundo os dados, moradores que se manifestaram favoráveis ao então candidato nas redes sociais teriam sido favorecidos de maneira indevida. As conexões entre os apoiadores e os materiais recebidos incluem, por exemplo, residências que, apesar de não terem sido afetadas pela enchente de 2023, receberam cimento para reboco interno das paredes, além de casas de proprietários em boas condições de vida.

A acusação reúne provas contundentes de uso da máquina pública para fins eleitorais, incluindo fotos, vídeos, mensagens de celular, notas fiscais, pedidos de materiais de construção e ordens de entrega. Esses elementos revelam uma conexão direta entre os benefícios concedidos e eleitores identificados, com doações registradas e comprovantes assinados, que evidenciam o suposto esquema de crime eleitoral.

Em outro caso, uma mulher que recebeu barras de aço e tábuas de caixaria afirmou à promotoria ter votado em branco, mas declarações suas nas redes sociais indicam apoio à chapa vencedora das eleições.

Inconformado, Neitzke chegou a considerar o caso como um ‘segundo turno’ proposto pelo partido derrotado. No entanto, o MDB rebateu, afirmando que, além da ação movida pela sigla, que não está em sigilo, o próprio Ministério Público — um órgão isento — também entrou com uma ação, o que intensifica a pressão sobre o gestor. Os 13 casos apurados pela promotoria superam em dois os relatados pela oposição, ampliando o alcance das suspeitas contra a chapa de Neitzke.

Denúncia: residências não danificadas pela cheia teriam recebido materiais de construção. (Fotomontagem: Reprodução/AIJE)

Acusação reúne imagens de suposto material de doação indevida. (Fotomontagem: Reprodução/AIJE)

Explosão de gastos

Os dados registrados ao longo dos quatro anos de mandato no Portal da Transparência aumentam as suspeitas de uso da máquina pública para fins eleitorais.

Em 2021, a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Gerais de Pouso Redondo teve despesas de R$ 22,8 milhões. Em 2022, esse valor subiu para R$ 25,9 milhões, e em 2023, para R$ 26,6 milhões. No entanto, em 2024, ano eleitoral, houve um aumento expressivo: até 28 de outubro, os gastos já somavam R$ 41,1 milhões, alcançando R$ 48,7 milhões até o final do ano. Isso representa quase o dobro da média dos três anos anteriores.

Gráfico revela evolução de despesas entre 2021 e 2024. (Captura de Tela: Portal da Transparência/Prefeitura)

Apurações paralelas indicam que o suposto esquema envolveu uma loja de materiais de construção da cidade, contratada pela prefeitura. A empresa, no entanto, teria desviado a finalidade do acordo, fornecendo até mesmo materiais não autorizados pelo certame e repassando-os a eleitores.

Ainda conforme a denúncia, o esquema ilegal teria sido orquestrado por um servidor público a pedido do prefeito Rafael Neitzke.

Suposto flagrante mostra servidor autorizando funcionário de loja a beneficiar eleitora com materiais de construção. (Captura de Tela: Reprodução/AIJE)

Em troca de votos, eleitores teriam recebido diversos materiais de construção, como areia, barras de aço, tábuas de caixaria, sacos de cimento, telhas de fibrocimento, tijolos, caixas de piso, forro de PVC, argamassa, rejunte e folhas de porta.

De acordo com a ação, uma operação do GAECO, realizada em 30 de setembro de 2024, apreendeu materiais desviados, confirmando que foram destinados indevidamente a particulares.

Apreensão do Gaeco agrava situação do prefeito e da vice em Pouso Redondo. (Fotomontagem: Reprodução/AIJE)

Em uma conversa de WhatsApp anexada à denúncia, um funcionário da loja supostamente envolvida no esquema teria ironizado a situação ao informar a entrega de materiais ao servidor municipal, escrevendo: “mais um cliente feliz”. Junto à mensagem, ele enviou fotos que supostamente comprovariam o fornecimento irregular de cimento a uma eleitora.

Notas fiscais eletrônicas no processo reforçam a denúncia. (Captura de Tela: AIJE)

As acusações relacionadas ao aumento atípico de despesas públicas em 2024 também abrangem a contratação de máquinas, veículos e a execução de obras em áreas estratégicas, com o intuito de suposta autopromoção eleitoral.

Estima-se que cerca de R$ 3 milhões tenham sido gastos somente com caçambas, mas o valor total desviado e o prejuízo ao erário ainda não foram oficialmente calculados.

Suspeitas de movimentações ilícitas e entrega de materiais de construção para captar votos. (Captura de Tela: AIJE)

Investigação do MP aperta cerco ao prefeito

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é movida pelo Ministério Público para apurar o suposto abuso de poder econômico e político da chapa de Neitzke, assim como a ação apresentada pelo MDB. Ambas foram consideradas conexas, o que intensifica as suspeitas contra Rafael e Josane.

A audiência de instrução processual e julgamento está agendada para a próxima segunda-feira, dia 31. Na comarca de Trombudo Central, são aguardados nove depoentes: supostos beneficiados, o proprietário da loja de materiais de construção e dois secretários municipais.

O prefeito, a vice e o servidor público, que já depôs, envolvidos nas denúncias, são réus no MP. Todos negam as acusações.

Se a defesa do prefeito não se sustentar, Rafael Neitzke Tambozi poderá ter seu mandato cassado, ser declarado inelegível por oito anos e abrir caminho para a convocação de novas eleições em Pouso Redondo.

Esse momento pode mudar a história eleitoral do município, e todos aguardam com grande expectativa o desenrolar dos acontecimentos.

Democraticamente, nosso espaço permanece aberto para eventual manifestação de todas as partes.

* Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora

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