Além de Bolsonaro, outros cinco presidentes já foram réus em ação penal; lembre quem

O dia 25 de março ficou marcado no Brasil pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu. 

Com a decisão, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente a responder processo pelo crime de tentativa de golpe contra o Estado. Mas, é a sexta pessoa que já ocupou a presidência que terá análise em ação penal. 

Outros cinco foram: 

• José Sarney;

• Fernando Collor;

• Luiz Inácio Lula da Silva (Lula);

• Dilma Rousseff;

•  Michel Temer.

Relembre

O caso de Sarney foi por tentar barrar ou obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em 2017, por pedido do então Procurador-Geral da República, o ministro Edson Fachin decidiu arquivar o inquérito, após a Polícia Federal (PF) constatar que não havia provas suficientes.

O ex-presidente Collor tornou-se réu por corrupção e desvio de verbas públicas. Dois anos depois de assumir o Executivo, sofreu impeachment. Em 2014, no entanto, o caso retornou e a PF, no âmbito da Lava Jato, cumpriu mandados de busca e apreensão.

Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. A defesa, no ano passado, tentou reverter a pena, mas o STF manteve. O processo ainda não transita em julgado, cabendo a defesa apresentar novos recursos.

O petista Lula foi condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele permaneceu cerca de 1 ano e 7 meses dias na prisão e saiu em novembro de 2019. Em 2021, Fachin considerou que a responsável pelo caso, a 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar.

A única mulher que o Brasil teve até o momento na presidência, Dilma, como Collor, sofreu impeachment. A ex-presidente foi acusada de ter cometido crime de responsabilidade fiscal pela edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Congresso.

Em 2017, a Suprema Corte acatou pedido da PGR e arquivou o processo.

Com Dilma fora, Temer assumiu e encontrou processos judiciais. Em março de 2019, foi preso preventivamente em desdobramentos da Lava Jato. A operação investigou desvios na Eletronuclear — empresa brasileira de energia. Ele ficou seis dias detido no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

*Com informações de CNN

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