Trabalho escravo: operação do MTE resgata 20 vítimas no Nordeste

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 pessoas em situação análoga à escravidão nos estados da Paraíba e Pernambuco. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), ocorreu entre os dias 12 e 26 de março.

Oito trabalhadores operavam em pedreiras localizadas em Caiçara, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco, sob condições degradantes, como alojamentos precários. Eles eram expostos a perigos tanto no trabalho quanto nos próprios locais de descanso.

Outros 12 trabalhadores, empregados na pavimentação de calçadas e ruas por empresas terceirizadas, foram resgatados nos estados da Paraíba e Pernambuco. Nenhum deles tinha carteira assinada ou utilizava equipamentos de proteção individual. Além disso, os alojamentos eram insalubres, sem acesso à água potável ou banheiros.

“Os trabalhadores estavam em situação degradante, sem a mínima condição de segurança, saúde e higiene, sem respeitar a própria dignidade do trabalhador”, afirmou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.

De acordo com o MPT, os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 100 mil, dos quais R$ 80 mil já foram quitados. Além disso, 38 trabalhadores que estavam sem registro formal tiveram seus vínculos regularizados. Foram firmados 13 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, para garantir o pagamento de indenizações por danos morais individuais.

“Todas as instituições estão atuando para que esse cenário seja modificado e para que essas atividades econômicas se desenvolvam com respeito à dignidade do trabalhador. É o que a sociedade espera, que haja desenvolvimento com respeito à pessoa humana”, acrescentou a procuradora Dalliana Vilar.