Regina Duarte deve mais de R$ 300 mil da Lei Rouanet

Regina Duarte tem uma pendência que ultrapassa os R$ 300 mil. Isto é, a empresa da atriz, “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda”, enfrenta uma pendência de R$ 319,6 mil, relacionada à reprovação da prestação de contas de um projeto teatral financiado pela Lei Rouanet. O processo ainda está em análise pelo Ministério da Cultura.

Esse valor corresponde à quantia que o Fundo Nacional da Cultura deveria receber de volta após a desaprovação das contas do projeto. O projeto em questão envolvia uma produção teatral registrada no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A peça, intitulada “Ana Jansen”, foi realizada em São Paulo, com uma expectativa de público de 25.200 pessoas.

Por que Regina Duarte deve mais de R$ 300 mil a Lei Rouanet?

A dívida da empresa de Regina Duarte se deu por causa da reprovação na prestação de contas. Isto porque, em 2018, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura não aceitou a prestação de contas do espetáculo.

A produtora de Regina Duarte tentou recorrer da decisão, mas o recurso foi negado, conforme publicado no Diário Oficial da União em julho de 2022.

A empresa captou R$ 321 mil para a produção por meio da Lei Rouanet. Com a reprovação, então, a empresa de Regina Duarte deveria restituir o valor de R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Contudo, a “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda” ainda não realizou o pagamento.

Filho da atriz explica entrave

Em uma entrevista à revista “Veja” em 2020, André Duarte, filho de Regina e sócio da empresa, explicou o que aconteceu. Segundo ele, a reprovação ocorreu devido à falta de comprovantes que demonstrassem que o monólogo teve apresentação gratuita. Essa comprovação é cobrada conforme exigido pelo contrato firmado em 2004 e 2005.

O portal Terra procurou o Ministério da Cultura e recebeu a resposta de que o processo segue em análise. Enquanto isso, a empresa aguarda a avaliação do pedido de reconsideração da reprovação. O caso está sendo tratado de acordo com o princípio do contraditório.

O desfecho depende do resultado da análise técnica do projeto. Se a reconsideração for aceita, a regularização das contas da empresa ocorrerá. Caso contrário, a empresa deverá devolver integralmente o valor que recebeu, com a devida correção monetária.

Até agora, a empresa devolveu parcialmente R$ 1.385,25, referente aos recursos não utilizados durante a execução do projeto.

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