Pé-de-Meia – Cidades do Pará, Bahia e MG têm mais gente recebendo do que aluno matriculado

O programa “Pé-de-Meia”, uma das grandes apostas populistas do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está escancarando anomalias que beiram o absurdo e levantam sérias dúvidas sobre sua gestão. Em cidades do Pará, da Bahia e de Minas Gerais, o número de beneficiários recebendo o auxílio supera o de alunos matriculados nas escolas públicas – um sinal claro de que algo está muito errado.

A promessa de combater a evasão escolar com incentivos financeiros parece estar se transformando em um festival de pagamentos mal explicados, com dinheiro público escorrendo por brechas que o governo insiste em culpar os estados. A denúncia vem de uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que destrinchou os números e expôs as falhas gritantes dessa iniciativa.

Tomemos o caso de Porto de Moz, no Pará, uma cidade de 41 mil habitantes às margens do Rio Xingu. Lá, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro de 2025, que embolsaram R$ 2,75 milhões. Só que, segundo os diretores das duas únicas escolas estaduais da cidade, o número real de alunos matriculados é de 1.382 – ou seja, 305 beneficiários a mais do que estudantes nas salas de aula. O MEC, por sua vez, joga os números para o alto e fala em 3.105 alunos, mais que o dobro do informado pelas escolas.

Em Riacho de Santana, na Bahia, a situação é igualmente surreal: 1.231 pessoas receberam o benefício, mas o único colégio estadual da cidade diz ter apenas 1.024 matrículas. O MEC, mais uma vez, infla os dados e cita 1.860 alunos, enquanto a Secretaria de Educação estadual fala em 1.677. Quem está certo? E por que o dinheiro está indo para mais gente do que deveria?

A história se repete em Natalândia, Minas Gerais. O MEC aponta 326 beneficiários, mas a escola estadual da cidade tem 317 alunos matriculados. O ministério, no entanto, insiste em 600 estudantes – um número que não cabe nas sete salas de aula do colégio. Esses casos, revelados pelo Estadão, mostram um padrão: o Pé-de-Meia está pagando mais do que as carteiras escolares comportam, especialmente na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde a maioria das irregularidades foi detectada. Será que o programa virou uma máquina de distribuir dinheiro sem controle, aproveitando brechas na fiscalização?

E não para por aí. Em cidades como Quixabá (PB) e Alcântara (MA), mais de 90% dos alunos de ensino médio estão recebendo o benefício – 66 de 67 matrículas em Quixabá e 833 de 839 em Alcântara. O MEC justifica dizendo que isso reflete o perfil socioeconômico dessas regiões, de baixa renda. Mas os números chamam atenção: será que quase todos os estudantes dessas cidades realmente se encaixam nos critérios de pobreza extrema exigidos? Ou o critério está sendo flexibilizado para inflar os resultados do programa e agradar a base eleitoral de Lula, como sugere o Estadão, ao apontar que Norte e Nordeste – redutos petistas – concentram os maiores beneficiados?

Professoras recebem

O pior vem agora: há casos de beneficiários que driblam as regras de renda. Em Riacho de Santana, Amélia de Souza Oliveira, professora municipal com salário de R$ 4,3 mil e dona de uma farmácia, aparece como responsável por um jovem que recebeu R$ 1 mil do programa – que só deveria atender famílias com renda per capita de até R$ 759.

Em Porto de Moz, professoras com salários acima de R$ 5 mil, como Ana Claudia Oliveira de Abreu (R$ 5,3 mil) e Ana Paula do Socorro Pontes Filho (R$ 5,9 mil), também estão na lista. O MEC lava as mãos e diz que a culpa é das Secretarias estaduais, que fornecem dados errados. Mas quem fiscaliza? E por que o governo não conserta um sistema que deixa dinheiro público pingar em bolsos que não deveriam recebê-lo?

Essas distorções, expostas pelo Estadão, mostram que o Pé-de-Meia, vendido como salvação para o ensino médio, está mais para um populismo mal costurado. Em Elísio Medrado (BA), o MEC chegou a registrar 742 beneficiários contra 355 alunos reais – um erro grotesco que só foi corrigido após a reportagem apontar que os dados misturaram duas cidades.

Enquanto isso, o programa segue despejando bilhões – R$ 12,5 bilhões por ano – em um modelo que premia números inflados e ignora a qualidade da educação. Onde está o controle? E como justificar que mais gente receba o benefício do que alunos sentados nas carteiras? É um escândalo que pede respostas – e não apenas promessas de “correção” do MEC.

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