Fust, escolas, rede privativa: Tercius, do MCom, comenta as diretrizes da pasta para 2025

Na entrevista de segunda do TV Síntese, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, destacou o uso efetivo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) pela primeira vez em mais de 20 anos, além da ampliação de programas voltados à educação e acesso à internet e trouxe novas informações sobre a situação da rede privativa de segurança nacional.

Tercius lembrou que o MCom, com apoio do BNDES, promoveu a aplicação dos recursos do FUST em duas frentes: projetos reembolsáveis, com liberação de R$ 1,5 bilhão para construção de 5 mil km de fibra óptica, e projetos não reembolsáveis, com destaque para o edital de renúncia fiscal que resultou na contratação da conexão de 15.400 escolas públicas em todo o país. A contratação foi feita por 17 operadoras, com deságios significativos.

“Já temos 1.500 escolas com rede interna e externa conectadas, e planejamos publicar novo edital em 2025 para utilizar o saldo de recursos e contemplar operadoras que ficaram de fora da primeira rodada”, afirmou Tercius. Ele disse que a seu ver haverá interesse, uma vez que empresas como Oi, Nio, V.tal não participaram do primeiro edital porque estavam em meio a negociações de busca consensual sobre a concessão com a Anatel.

Programas sociais

Outro foco do MCom é o Programa Internet Brasil, que distribui chips de banda larga móvel para alunos da rede pública inscritos no Cadastro Único. Em 2024, foram entregues 150 mil chips, superando a meta inicial de 100 mil. A operação foi realizada por MVNOs.

O secretário também detalhou os avanços no Programa Computadores para Inclusão, que promove o recondicionamento de equipamentos e a capacitação digital de beneficiários. Em 2024, foram doados 14 mil computadores – número seis vezes maior que a média histórica anual. “Vamos atingir todos os estados com Centros de Recondicionamento (CRCs) e nossa meta é chegar a 20 mil equipamentos doados em 2025”, disse.

Rede privativa e segurança pública

Na entrevista, Tercius afirmou que a rede privativa do governo federal segue dentro do cronograma, com a entrega da fase 1 da rede móvel prevista para este ano, voltada à interoperabilidade entre órgãos de segurança. A fase 2, que incluirá serviços de dados e vídeo, depende da definição de um modelo sustentável de operação pela Telebras.

Ele também comentou a crise de segurança enfrentada por ISPs no Ceará e no Rio de Janeiro, com ameaças e sabotagens a redes. O MCom articula com o Ministério da Justiça um plano de combate que poderá incluir mecanismos regulatórios e tecnológicos para dificultar a atuação de redes clandestinas.

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