Apple é multada em quase R$ 1 bilhão na França

A Apple foi multada em 150 milhões de euros (cerca de 934 milhões de reais) pela Autoridade de Concorrência Francesa por abusar de sua posição dominante no mercado de publicidade móvel. As informações são da Reuters.

A multa foi imposta devido ao uso de sua ferramenta de controle de privacidade, o App Tracking Transparency (ATT), que permitiu aos usuários do iPhone e iPad bloquear o rastreamento de suas atividades.

A ferramenta foi criticada por dificultar e encarecer a publicidade em sua plataforma, prejudicando especialmente editores menores que dependem dos dados coletados de terceiros.

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Apple diz que mudanças não foram exigidas

• Foi a primeira multa relacionada ao ATT, que também está sendo investigado em outros países da União Europeia, como Alemanha, Itália, Polônia e Romênia.
• A Apple, em resposta, afirmou estar decepcionada com a decisão, e que a Autoridade Francesa de Concorrência não exigiu mudanças específicas na ferramenta.
• O caso francês envolveu queixas de anunciantes, editores e redes de internet entre 2021 e 2023.
• O regulador alegou que, embora o objetivo do ATT fosse proteger dados pessoais, sua implementação foi excessiva e desproporcional.

O chefe da Autoridade de Concorrência Francesa, Benoit Coeure, defendeu a aplicação imparcial da lei, destacando que as autoridades antitruste dos EUA também devem ser rigorosas com grandes plataformas digitais.

A Apple agora enfrenta o desafio de garantir conformidade com a decisão, aguardando ainda as conclusões de outros reguladores europeus.

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