ICMS mais caro: saiba quais são os 10 estados que aumentaram a taxa para compras online

Quem costuma comprar em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee pode sentir no bolso um aumento de preços a partir de 1º de abril. Isso porque 10 Estados decidiram elevar a alíquota do ICMS, passando de 17% para 20% nas compras de importados feitas em plataformas digitais.

A mudança afetará consumidores no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, tornando mais caras as compras feitas por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS).

Estados que já adotaram a nova alíquota de ICMS

Como o ICMS é um imposto estadual, cada governo decide se aplica ou não o aumento. Até agora, os seguintes Estados confirmaram a mudança:

• Sergipe
• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima

A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2023, com o argumento de equilibrar a concorrência entre produtos importados e aqueles comercializados no mercado interno.

Compras online vão ficar mais caras

Com o aumento da alíquota, os preços dos produtos importados devem subir, já que o ICMS é somado a outras tarifas que incidem sobre as compras feitas em sites internacionais.

Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa grandes varejistas como Alibaba (AliExpress), Shein e Amazon, a carga tributária total pode ultrapassar 50% do valor da mercadoria.

O ICMS de 17% foi estabelecido em junho de 2023 com a criação do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que regularizou a taxação de compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras. Agora, com a nova alíquota de 20%, a tendência é que os produtos fiquem ainda mais caros.

Por que o ICMS aumentou?

De acordo com o Comsefaz, o objetivo da medida é reduzir a diferença tributária entre produtos nacionais e importados, tornando a competição mais equilibrada para o comércio brasileiro.

Em nota oficial, o comitê afirmou que a mudança “promove o consumo de bens produzidos no Brasil e fortalece o setor produtivo interno, ampliando a geração de empregos diante da concorrência crescente com o comércio eletrônico transfronteiriço”.

No entanto, o aumento não foi adotado por todos os Estados. Como a mudança depende da aprovação das Assembleias Legislativas estaduais, algumas regiões ainda mantêm a alíquota anterior.

O que esperar para os próximos meses?

Com a adoção da nova alíquota, consumidores devem perceber um aumento nos preços de produtos importados nos Estados que já aplicam o reajuste. Além disso, outras unidades da federação podem seguir o mesmo caminho e elevar a tributação nos próximos meses, caso suas Assembleias Legislativas aprovem a mudança.

Para quem faz compras frequentes em marketplaces internacionais, vale acompanhar as alterações no ICMS e avaliar se os preços continuam compensando em relação ao mercado nacional.

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