Uma orientação divulgada na última sexta-feira (4) pela Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece diretrizes sobre como o cônjuge de presidente da República deve se portar em atividades nacionais e internacionais.
A AGU explica que a participação deve ser gratuita e voluntária, sem receber salário ou cargo oficial. O órgão diz que o papel de cônjuge é simbólico e inclui ações sociais, culturais, cerimoniais ou diplomáticas, mas em nome do presidente.
Para além disso, o órgão diz que a atuação precisa seguir princípios da administração publica. São eles:
- Transparência;
- Legalidade;
- Moralidade;
- Eficiência.
Em busca de mais sinceridade, a orientação estabelece ainda que a agenda pública, bem como gastos com viagens e apoios recebidos do cônjuge, sejam divulgados no Portal da Transparência, sendo que situações de segurança ou privacidade podem ser mantidas em sigilo.
A medida acontece um pouco menos de um após a primeira-dama do Brasil, Janja Silva, declarar que “nunca houve falta de transparência”, à BBC News, após a população questionar sobre sua agenda. Ela disse que desde o começo do mandato do presidente Lula (PT), as agendas são disponibilizadas no Instagram.
Contudo, o perfil de Janja na rede social está privado.
Defesa
A ministra-chefe da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffman, saiu em defesa da primeira-dama neste sábado (5). Em postagem no X, antigo Twitter, Gleisi disse que Janja sempre foi coerente.
“A primeira-dama Janja sempre atuou dentro dessas cláusulas, dentro da lei, e tem feito trabalhos importantes dentro e fora do país. É por isso mesmo que ela incomodou tanto os machistas e é perseguida pela extrema-direita”, expressou.
Sobre a decisão da AGU, a ministra falou que “define bem seu papel de representação diplomática, social, política ou cultural”.
A orientação normativa da AGU sobre a atuação de cônjuges de presidentes da República define bem seu papel de representação diplomática, social, político ou cultural. A primeira-dama Janja sempre atuou dentro desses parâmetros, dentro da lei, e tem feito trabalhos importantes…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 5, 2025
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