A revisão da vida toda do INSS voltará ao centro do debate jurídico nas próximas semanas. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 10 de abril uma nova análise do tema, que pode garantir um aumento no valor das aposentadorias de quem contribuiu antes de 1994.
Apesar de o STF já ter decidido anteriormente pela não aplicação da revisão, a Corte irá julgar recursos apresentados por aposentados que contestam essa decisão. Com isso, a possibilidade de reverter o entendimento e liberar o novo cálculo segue em aberto.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda é uma ação que questiona as regras utilizadas pelo INSS para calcular as aposentadorias. Atualmente, são consideradas apenas as contribuições feitas a partir de julho de 1994, início do Plano Real.
No entanto, muitos aposentados alegam que as contribuições feitas antes dessa data também deveriam ser incluídas no cálculo do benefício. Para esses segurados, a exclusão reduziu o valor final da aposentadoria.
Quem pode ter direito?
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a revisão poderá beneficiar quem:
- Contribuiu para o INSS antes de julho de 1994;
- Se aposentou após a reforma da Previdência de 1999, com base nas regras do fator previdenciário;
- Entrou com o pedido de revisão dentro do prazo legal de 10 anos após a concessão do benefício.
A análise do STF envolverá um recurso específico sobre o fator previdenciário, e a decisão pode abrir brechas para que parte dos aposentados solicitem o recálculo do benefício.
O que pode mudar?
Caso a revisão da vida toda do INSS seja aprovada, os beneficiários terão o direito de pedir um novo cálculo da aposentadoria, incluindo todas as contribuições feitas ao longo da vida. Isso poderá resultar em aumentos significativos no valor do benefício mensal.
Ainda não há garantia de que a revisão será liberada, mas o julgamento do STF é considerado decisivo. Advogados e especialistas da área previdenciária acompanham o caso com expectativa.
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