Imigrantes com ordens finais de deportação nos EUA poderão ser multados em até US$ 998 por dia (R$ 5,8 mil), caso permaneçam no país após o prazo determinado. A nova diretriz foi elaborada pela administração do presidente Donald Trump e pode ser aplicada retroativamente por até cinco anos, gerando multas que ultrapassam US$ 1 milhão (quase R$ 6 milhões), segundo documentos oficiais obtidos pela agência Reuters.
A medida é baseada em uma lei de 1996, aplicada pela primeira vez apenas em 2018, durante o primeiro mandato de Trump. Segundo e-mails internos do governo, a nova fase do programa conta com apoio direto da Casa Branca, que tem pressionado a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) a implementar não apenas as multas, mas também o confisco e leilão de bens dos imigrantes inadimplentes.
Em resposta à Reuters, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) Tricia McLaughlin declarou que estrangeiros em situação irregular devem utilizar o aplicativo CBP Home para realizar sua deportação voluntária. “Se não o fizerem, enfrentarão as consequências”, afirmou. “Isso inclui uma multa de US$ 998 por dia para cada dia que o estrangeiro ilegal ultrapassar sua ordem final de deportação.”
E-mails revelam que a divisão de confisco de bens do Departamento de Justiça pode ser mobilizada para executar as apreensões, que podem impactar inclusive cidadãos e residentes permanentes que vivam em lares com imigrantes em situação irregular — as chamadas “famílias de status misto”. Estima-se que cerca de dez milhões de pessoas vivam nessas condições.
Embora o governo de Joe Biden tenha suspendido a cobrança dessas multas e revogado políticas relacionadas em 2021, a administração Trump quer retomar o mecanismo com mais alcance e intensidade. Internamente, há dúvidas sobre a estrutura necessária: um memorando da CBP datado de 1º de abril aponta que seriam necessários ao menos mil novos assistentes jurídicos para dar conta da demanda, frente aos atuais 313.
O ex-funcionário do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) Scott Shuchart alertou que, mesmo sem aplicação imediata, a ameaça já tem efeito. “O objetivo deles não é exatamente aplicar a lei, mas projetar medo nas comunidades”, disse.
O post Trump autoriza multa de quase R$ 6 mil por dia a imigrantes que não deixarem os EUA apareceu primeiro em A Referência.
