A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 127/24, que estabelece a criação de um programa nacional de saúde mental voltado à população idosa. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, foi apresentado pelo deputado André Janones (Avante-MG) e contou com relatório do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
A medida propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja o responsável por implementar o programa, com prioridade para atender idosos em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é oferecer acolhimento e tratamento adequado a pessoas com transtornos mentais, além de fortalecer a rede de apoio aos cuidadores.
Além de ações diretas para os idosos, o projeto prevê campanhas de conscientização e capacitação para profissionais da saúde, assistência social e familiares. Segundo o relator, o programa também deve enfrentar problemas como o isolamento social e a depressão em faixas etárias mais avançadas. “A proposta é garantir mais qualidade de vida para quem depende das políticas públicas”, declarou Medeiros.
Durante a votação, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o impacto positivo da iniciativa: “Será possível garantir à população idosa um envelhecimento com mais autonomia, saúde e dignidade, principalmente entre os mais empobrecidos”.
Também apoiador do texto, o deputado Eli Borges (PL-TO) ressaltou a importância do amparo aos cuidadores. “O projeto amplia o apoio necessário àqueles que estão na linha de frente do cuidado com os idosos”, afirmou.
O projeto ainda exige que relatórios anuais sobre as ações do programa sejam produzidos pelas três esferas de governo — municipal, estadual e federal — com ampla divulgação e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, o Brasil conta com 33 milhões de pessoas idosas, o que representa cerca de 15% da população nacional.
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