Duas propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam enfrentar desafios de infraestrutura e inclusão na Região Norte do país. De um lado, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) busca subsídio digital para famílias de baixa renda na Amazônia (PL 4902/2024).
De outro, a proposta apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) institui o Programa de Aviação Regional da Região Norte (PARNO) – PL 1600/2025.
As duas iniciativas aparentam ter objetivo comum: reduzir desigualdades históricas e promover cidadania, acesso e desenvolvimento em uma das regiões mais desafiadoras do país em termos logísticos e sociais.
Conexão para todos
O parlamentar do Cidadania prevê a criação de vouchers digitais que poderão ser utilizados para contratar planos de internet fixa ou móvel, além de parcerias com provedores e campanhas de informação sobre direito ao benefício.
Dessa maneira, o subsídio será destinado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com valores calculados a partir da renda familiar e do custo médio dos serviços de internet na região.
“O acesso à internet se tornou essencial para o exercício da cidadania, para a participação na sociedade e para o desenvolvimento econômico e social”, justificou Mandel.
Locomoção facilitada
A proposição do senador traz abordagem para melhorar o transporte aéreo na região. O programa tem como foco os aeroportos regionais que contam com movimentação inferior a um milhão de passageiros por ano, tendo em vista que as rotas que conectam os municípios do Norte são muitas vezes carentes de opções de deslocamento rápidas e seguras.
“A proposta do PARNO surge como uma resposta concreta à ineficácia do antigo Programa Nacional de Aviação Regional, que previa prioridade à Amazônia Legal, mas nunca foi efetivamente implementado”, afirmou o senador.
A ideia é que a União seja autorizada a conceder subvenções econômicas às companhias aéreas que aderirem ao programa, utilizando até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Os incentivos incluem o pagamento de tarifas de navegação aérea e a cobertura parcial de custos em voos com até 60 passageiros.
The post Do digital ao aéreo: novas propostas buscam ampliar inclusão e conectividade na Amazônia appeared first on Portal Norte.
